ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Por Joaquim Coutinho*
Muito otimismo da presidenta Dilma Rousseff quando promete criar empregos para erradicar a pobreza até o ano de 2014, em alguns pontos localizados no território nacional, conforme recente declaração da ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), neste final de semana à agência Reuters. A bem intencionada proposta depende de uma série de fatores internos e externos, como a política governamental para alcançar o pleno emprego numa sociedade competitiva que exige diferentes graus e níveis de qualificação.
Disse a ministra na sua recente entrevista, que o programa pretende atingir segmentos da população que se encontram na extrema pobreza. Muito bem! Entretanto, ainda está por definir os tipos e níveis de qualificação desejados para atender ao mercado de trabalho com distintas demandas e características. Não obstante a limitação da proposta, esta exigirá um esforço extraordinário, na preparação dos recursos humanos que serão necessários neste momento de crescimento do País com as obras que estão ou serão implantadas ao longo do governo. Para atender a forte demanda por profissionais qualificados, o que exige tempo e dinheiro, a proposta divulgada pela ministra representa uma gota d’água no oceano. Há de se instalar e movimentar os centros de formação profissional, programas informais de capacitação, treinamento à distância com o uso de novas tecnologias e cursos universitários, em sua plenitude.
Em recente viagem que fiz à Chapada Diamantina encontrei uma população idosa sustentada pelo INSS, sem nunca haver contribuído para a previdência, jovens frequentando estabelecimentos de ensino de qualidade duvidosa, absoluta ausência de cursos profissionalizantes que possam preparar trabalhadores para o desenvolvimento e uso de modernas tecnologias, talvez por falta de políticas e programas sustentáveis de desenvolvimento regional. O sistema de ensino público, sem opções, insiste em oferecer cursos de nível médio de baixa qualidade, de tipo acadêmico voltados para a quimera de uma “universidade para todos”, sem os parâmetros que possam garantir , com eficiência, uma oferta voltada para o atendimento das mudanças do mundo tecnológico da atualidade.
Um grande desafio. Nada acontecerá sem a melhoria da qualidade do ensino nos níveis fundamental, médio e superior, bem como, a valorização do magistério através da permanente melhoria das condições de trabalho dos profissionais que se dedicam à educação. Ainda estão por serem definidas as regiões e setores econômicos, que serão atendidos. É bom lembrar a necessidade de ampliação e melhoria dos cursos profissionalizantes de ensino médio, dos sistemas de capacitação do tipo SENAI, SESI, SENAC, SENAR, serviços de extensão rural, que não parecem suficientes para responder as demandas da sociedade e a erradicação da pobreza, mesmo limitada a poucas áreas do País. Esta expressão, isto é “ erradicação da pobreza” precisa ser melhor conceituada para não se cair num reducionismo perigoso como tem ocorrido com o Bolsa Família. Um programa compensatório de emergência, paliativo e que da noite para o dia foi transformado num grande instrumento político como alternativa para vencer a pobreza. Um grande equivoco que está causando o imobilismo e a redução da força de trabalho no interior.
* Joaquim Coutinho é educador e magistrado aposentado (TJ-BA).
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