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segunda-feira, 8 de agosto de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Escritor Achel Tinoco: "Muito lúcido e pertinente foi este artigo de Ruy Espinheira Filho"
O POLITICAMENTE CORRETO
Por Achel Tinoco*
achelltinoco@yahoo.com.br“Uma beleza muito lúcida”. Muito lúcido e pertinente foi este artigo de Ruy Espinheira Filho, (A Tarde, 14/7), sobre o politicamente correto de hoje em dia, que mais nos parece incorreto moldar a imaginação, o pensamento, a liberdade de expressão. Mesmo que não estejamos corretos, temos o direito de questionar, de duvidar, de achar feio o que não se parece conosco, até mesmo de sermos falíveis. Entretanto, já não pensamos, logo não existimos, ou se existimos, parece que ninguém nos quer ver. Estamos presos num espelho sem rio. E não riam disso! Bem disse o poeta: “Está a espalhar-se pelo ar... o mau cheiro do fascismo”, e acrescento: o bodum dos ignorantes que continuam a espalhar a tinta, embora não saibam utilizar à pena, mas continuam a se pentear...
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quarta-feira, 13 de julho de 2011
Dirigentes atuais da Unifacs têm pensamento neoliberal, diz Emiliano
O parlamentar encaminhou à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, solicitação de rigorosa fiscalização sobre a universidade
Desde que foi comprada pelo grupo norte-americano Laureate International Universities, há um ano, a Universidade de Salvador (UNIFACS), com 38 anos de existência, está causando polêmica por desenvolver uma política de arrocho aos funcionários e professores, demissão, diminuição de salários e proibição de qualquer contratação externa. O caso foi repercutido pelo deputado Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara Federal, nesta terça (12). O parlamentar encaminhou à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, solicitação de rigorosa fiscalização sobre a universidade.
"O grupo norte-americano começa a descumprir promessas anunciadas no momento posterior ao fechamento do negócio. A equipe de dirigentes acadêmicos seria mantida, os direitos dos estudantes seriam garantidos. Num momento, o curso de Relações Públicas é um sucesso, quatro estrelas no Guia da Abril, em outro já não mais interessa, desmonta-se e abre-se outro lá adiante, como uma fábrica qualquer de picolé. Não se pode abrir cursos, fazer propaganda, vestibular, atrair cidadãos e depois fechar o negócio impunemente", criticou.
Segundo Emiliano, o comportamento dos dirigentes atuais da Unifacs é próprio de um "pensamento neoliberal clássico, que leva em conta exclusivamente o lucro, que deixa de lado sua missão básica, que trata irresponsavelmente a comunidade, os pais, as mães, os alunos, alunas, professoras, professores, funcionários".
INTERESSES ESTRANGEIROS
"O desmonte da Unifacs, da qual dependem os destinos da educação de pelo menos 14 mil jovens, deve servir de reflexão aos dirigentes de nosso país. Ensino não pode ser considerado um negócio, sujeito a interesses de corporações estrangeiras descompromissadas com a formação intelectual e profissional do povo brasileiro", alertou.
Para o parlamentar, a presença de empresas internacionais deve merecer atenção redobrada do Ministério da Educação. "Sei dos esforços do MEC quanto à fiscalização das atividades privadas, de modo a garantir educação de qualidade. Essa atenção, no entanto, tem de ser redobrada quando se trata de uma empresa estrangeira. Se nenhuma empresa pode ignorar sua função social, quanto mais uma empresa que se dedique à educação".
O deputado apresentou um texto publicado no jornal A Tarde, no dia 7 de julho, na coluna Tempo Presente, sob o título O desmonte da Unifacs, o qual informa que professores do curso de Relações Públicas estão sendo demitidos, salários estão sendo reduzidos, instalando-se um clima incompatível com a atividade de ensino. "É totalmente verdadeira a reportagem do jornalista Levi Vasconcelos, um exemplo de ética no jornalismo baiano. Justifica-se uma fiscalização mais rigorosa da parte do MEC".
Leia o discurso na íntegra
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
Desde que foi comprada pelo grupo norte-americano Laureate International Universities, há um ano, a Universidade de Salvador (UNIFACS), com 38 anos de existência, está causando polêmica por desenvolver uma política de arrocho aos funcionários e professores, demissão, diminuição de salários e proibição de qualquer contratação externa. O caso foi repercutido pelo deputado Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara Federal, nesta terça (12). O parlamentar encaminhou à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, solicitação de rigorosa fiscalização sobre a universidade.
"O grupo norte-americano começa a descumprir promessas anunciadas no momento posterior ao fechamento do negócio. A equipe de dirigentes acadêmicos seria mantida, os direitos dos estudantes seriam garantidos. Num momento, o curso de Relações Públicas é um sucesso, quatro estrelas no Guia da Abril, em outro já não mais interessa, desmonta-se e abre-se outro lá adiante, como uma fábrica qualquer de picolé. Não se pode abrir cursos, fazer propaganda, vestibular, atrair cidadãos e depois fechar o negócio impunemente", criticou.
Segundo Emiliano, o comportamento dos dirigentes atuais da Unifacs é próprio de um "pensamento neoliberal clássico, que leva em conta exclusivamente o lucro, que deixa de lado sua missão básica, que trata irresponsavelmente a comunidade, os pais, as mães, os alunos, alunas, professoras, professores, funcionários".
INTERESSES ESTRANGEIROS
"O desmonte da Unifacs, da qual dependem os destinos da educação de pelo menos 14 mil jovens, deve servir de reflexão aos dirigentes de nosso país. Ensino não pode ser considerado um negócio, sujeito a interesses de corporações estrangeiras descompromissadas com a formação intelectual e profissional do povo brasileiro", alertou.
Para o parlamentar, a presença de empresas internacionais deve merecer atenção redobrada do Ministério da Educação. "Sei dos esforços do MEC quanto à fiscalização das atividades privadas, de modo a garantir educação de qualidade. Essa atenção, no entanto, tem de ser redobrada quando se trata de uma empresa estrangeira. Se nenhuma empresa pode ignorar sua função social, quanto mais uma empresa que se dedique à educação".
O deputado apresentou um texto publicado no jornal A Tarde, no dia 7 de julho, na coluna Tempo Presente, sob o título O desmonte da Unifacs, o qual informa que professores do curso de Relações Públicas estão sendo demitidos, salários estão sendo reduzidos, instalando-se um clima incompatível com a atividade de ensino. "É totalmente verdadeira a reportagem do jornalista Levi Vasconcelos, um exemplo de ética no jornalismo baiano. Justifica-se uma fiscalização mais rigorosa da parte do MEC".
Leia o discurso na íntegra
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
terça-feira, 12 de julho de 2011
E que a verdade apareça
Estarrecedor. Denúncias veiculadas pela imprensa brasileira dão conta de possíveis casos de suborno envolvendo magistrados, promotores, delegados de polícia...
Figura que mancha, e muito, o Estado brasileiro, transformando-o, momentaneamente, em um reles recebedor de propinas. Estado brasileiro sim, porque, infelizmente, com as denúncias, todas as autoridades estão sob suspeição, até que os casos conhecidos sejam exaustivamente investigados e, havendo provas robustas e irrefutáveis, as pessoas incriminadas respondam pelos seus atos. Enquanto isso, paira um ar denso e irrespirável. Os maus profissionais têm de ser expurgados, não há lugar para corporativismo, precisa-se "cortar na própria carne".
E que a verdade apareça.
Marcelo Fonseca
Editor
Figura que mancha, e muito, o Estado brasileiro, transformando-o, momentaneamente, em um reles recebedor de propinas. Estado brasileiro sim, porque, infelizmente, com as denúncias, todas as autoridades estão sob suspeição, até que os casos conhecidos sejam exaustivamente investigados e, havendo provas robustas e irrefutáveis, as pessoas incriminadas respondam pelos seus atos. Enquanto isso, paira um ar denso e irrespirável. Os maus profissionais têm de ser expurgados, não há lugar para corporativismo, precisa-se "cortar na própria carne".
E que a verdade apareça.
Marcelo Fonseca
Editor
sábado, 9 de julho de 2011
Deputado Emiliano José: "Não se pode olhar apenas o circunstancial"
A internet e os indignados
Esclareço que considero a fórmula partido essencial para a vida democrática. E, ao mesmo tempo, penso, os partidos, em todos os países onde vigore a democracia representativa, tem que levar em conta as novas formas de participação, especialmente da juventude, considerar o mundo em rede como um mecanismo fundamental de participação política, de intervenção política, para que não fiquem foram de sintonia em relação ao mundo real, a essa realidade.
E me referi aos países democráticos porque aqueles que vivem sob ditaduras sentem diretamente os efeitos revolucionários da internet. Ela possibilita uma articulação que antes seria muito mais difícil acontecer, e é dispensável citar os tantos exemplos em que a internet desempenhou um papel essencial, ao permitir uma articulação em rede que tem um potencial político extraordinário. Do mundo chamado virtual às praças é um pulo, e em dezenas de países, recentemente, as multidões ganharam as ruas impulsionadas pelas mensagens que circulavam pela internet, mobilizadas no interior da rede mundial.
Alguns poderão argumentar, e podem estar certos, que essas multidões na maioria das vezes não tem programa, proposta, projetos claros. Normalmente, no entanto, esse argumento é conservador. Os partidos, mesmo de esquerda, muitas vezes não conseguem responder às expectativas de seus povos e nem ser coerentes com os programas que apresentaram, e a Europa é a maior expressão disso. As multidões tem expressado sua indignação contra injustiças, a favor das liberdades, pela democracia em sentido substantivo, e isso não é pouco.
Não se pode olhar apenas o circunstancial. Dizer, por exemplo, que as multidões em Madrid não impediram a vitória da direita. O que tem de ser apreendido é que aquelas multidões de indignados estavam propondo outra política, que a esquerda não conseguiu levar à pratica. Podemos acrescentar, numa comparação, que a América Latina, hoje, com a vitória de tantos governos progressistas e com as políticas que vem adotando, tem muito mais a ensinar ao mundo do que os países mais desenvolvidos.
Isso não nos exime, no entanto, de modo nenhum, de tentar entender as mudanças que a internet provoca e a necessidade de encontrarmos mecanismos de participação direta. Recentemente, no Brasil, várias mobilizações passaram ao largo de partidos e sindicatos, e todas elas em defesa de melhores condições de salários, a favor da ética e de liberdades. E foram possibilitadas por articulações em rede, pela internet. Esses torpedos de realidade devem estimular a imaginação dos nossos partidos à esquerda.
N. do E. Artigo publicado originalmente no Jornal "A Tarde", edição do dia 04/07/2011.
Por Emiliano José*
A velocidade das mudanças provocadas pelo fenômeno da internet em todo o mundo é impressionante. Há uma nova sociabilidade, uma nova convivência, decorrente da existência da internet, ainda não devidamente avaliada. Com a internet, nada será como antes, e a frase terá de ser repetida incessantemente para que não se perca a noção de que a cada segundo o mundo é outro. Como sempre foi, dirão alguns. Mas, nunca como nos dias de hoje pela rapidez com que tudo que é sólido desmancha no ar.
Para além de tantos aspectos que a envolvem, a indicar uma mudança de paradigmas civilizatórios, a internet tem provocado impactos muito fortes na política. Há algum tempo se fala na insuficiência da democracia representativa, que reclamaria outros níveis de participação, diretos. Agora, no entanto, essa carência, por variadas razões, se tornou muito mais evidente, salta aos olhos, e enganam-se os que acreditam possam adiar ad infinitum a adoção de mecanismos reais voltados à democracia direta. E isso para tornar mais saudável a democracia representativa ou para estabelecer pontes entre as formas tradicionais e as de participação direta.A velocidade das mudanças provocadas pelo fenômeno da internet em todo o mundo é impressionante. Há uma nova sociabilidade, uma nova convivência, decorrente da existência da internet, ainda não devidamente avaliada. Com a internet, nada será como antes, e a frase terá de ser repetida incessantemente para que não se perca a noção de que a cada segundo o mundo é outro. Como sempre foi, dirão alguns. Mas, nunca como nos dias de hoje pela rapidez com que tudo que é sólido desmancha no ar.
Esclareço que considero a fórmula partido essencial para a vida democrática. E, ao mesmo tempo, penso, os partidos, em todos os países onde vigore a democracia representativa, tem que levar em conta as novas formas de participação, especialmente da juventude, considerar o mundo em rede como um mecanismo fundamental de participação política, de intervenção política, para que não fiquem foram de sintonia em relação ao mundo real, a essa realidade.
E me referi aos países democráticos porque aqueles que vivem sob ditaduras sentem diretamente os efeitos revolucionários da internet. Ela possibilita uma articulação que antes seria muito mais difícil acontecer, e é dispensável citar os tantos exemplos em que a internet desempenhou um papel essencial, ao permitir uma articulação em rede que tem um potencial político extraordinário. Do mundo chamado virtual às praças é um pulo, e em dezenas de países, recentemente, as multidões ganharam as ruas impulsionadas pelas mensagens que circulavam pela internet, mobilizadas no interior da rede mundial.
Alguns poderão argumentar, e podem estar certos, que essas multidões na maioria das vezes não tem programa, proposta, projetos claros. Normalmente, no entanto, esse argumento é conservador. Os partidos, mesmo de esquerda, muitas vezes não conseguem responder às expectativas de seus povos e nem ser coerentes com os programas que apresentaram, e a Europa é a maior expressão disso. As multidões tem expressado sua indignação contra injustiças, a favor das liberdades, pela democracia em sentido substantivo, e isso não é pouco.
Não se pode olhar apenas o circunstancial. Dizer, por exemplo, que as multidões em Madrid não impediram a vitória da direita. O que tem de ser apreendido é que aquelas multidões de indignados estavam propondo outra política, que a esquerda não conseguiu levar à pratica. Podemos acrescentar, numa comparação, que a América Latina, hoje, com a vitória de tantos governos progressistas e com as políticas que vem adotando, tem muito mais a ensinar ao mundo do que os países mais desenvolvidos.
Isso não nos exime, no entanto, de modo nenhum, de tentar entender as mudanças que a internet provoca e a necessidade de encontrarmos mecanismos de participação direta. Recentemente, no Brasil, várias mobilizações passaram ao largo de partidos e sindicatos, e todas elas em defesa de melhores condições de salários, a favor da ética e de liberdades. E foram possibilitadas por articulações em rede, pela internet. Esses torpedos de realidade devem estimular a imaginação dos nossos partidos à esquerda.
E que todos estejamos atentos para o fato de que a internet está sob ataque, e exatamente porque é um território de liberdade, de estímulo à participação política. Querem cerceá-la, evitar que continue a ser uma alavanca de uma democracia cada vez mais participativa, instrumento da presença revigorante das multidões na cena política, de estímulo à participação da juventude nos destinos do mundo.
*Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA)
*Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA)
Fonte: Assessoria de Comunicação
N. do E. Artigo publicado originalmente no Jornal "A Tarde", edição do dia 04/07/2011.
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quarta-feira, 6 de julho de 2011
Emiliano José é convidado ao projeto Com a Palavra o Escritor
O jornalista, escritor, professor e deputado federal Emiliano José (PT-BA) participa, nesta sexta-feira (8), às 17h, de um bate-papo na Fundação Casa de Jorge Amado para falar da sua trajetória literária. Ele fará parte do projeto Com a Palavra o Escritor, realizado pela Fundação há 17 anos e que busca proporcionar um espaço de aproximação entre público e autores, estimulando o intercâmbio de ideias e experiências. A fundação fica no Largo do Pelourinho. Maiores informações no site www.jorgeamado.org.br.
Emiliano José é doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, jornalista de carreira e escritor. Exerce o mandato de deputado federal nesta 54º legislatura (2011-2014). Paulista de nascimento e baiano de coração, em dezembro de 2010 recebeu o "Prêmio J.J. Calmon de Passos", outorgado pelo Ministério Público da Bahia, por serviços prestados à sociedade na defesa dos direitos humanos.
Lançou nove livros: Lamarca, o Capitão da Guerrilha (1980); Narciso no Fundo das Galés - Combate Político através da Imprensa (1992); Imprensa e Poder: Ligações Perigosas (1995); Marighella - o Inimigo Número Um da Ditadura Militar (1997); Galeria F - Lembranças do Mar Cinzento (2000); As Asas Invisíveis do Padre Renzo (2002, publicado também na Itália); Galeria F, Lembranças do Mar Cinzento Parte II (2003); Galeria F, Lembranças do Mar Cinzento, Parte III (2008); e Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988 (2011).
O Com a Palavra o Escritor, há 17 anos, promove o encontro entre autores e público através de depoimentos informais. No evento, escritores de ficção e poesia, críticos, historiadores e tradutores já tiveram ocasião de partilhar sua experiência pessoal sobre a aventura de publicar um livro.
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
Emiliano José é doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, jornalista de carreira e escritor. Exerce o mandato de deputado federal nesta 54º legislatura (2011-2014). Paulista de nascimento e baiano de coração, em dezembro de 2010 recebeu o "Prêmio J.J. Calmon de Passos", outorgado pelo Ministério Público da Bahia, por serviços prestados à sociedade na defesa dos direitos humanos.
Lançou nove livros: Lamarca, o Capitão da Guerrilha (1980); Narciso no Fundo das Galés - Combate Político através da Imprensa (1992); Imprensa e Poder: Ligações Perigosas (1995); Marighella - o Inimigo Número Um da Ditadura Militar (1997); Galeria F - Lembranças do Mar Cinzento (2000); As Asas Invisíveis do Padre Renzo (2002, publicado também na Itália); Galeria F, Lembranças do Mar Cinzento Parte II (2003); Galeria F, Lembranças do Mar Cinzento, Parte III (2008); e Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988 (2011).
O Com a Palavra o Escritor, há 17 anos, promove o encontro entre autores e público através de depoimentos informais. No evento, escritores de ficção e poesia, críticos, historiadores e tradutores já tiveram ocasião de partilhar sua experiência pessoal sobre a aventura de publicar um livro.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Escritor Achel Tinoco: "Esta cidade já não tem coração, vive de aparências"
O CORAÇÃO DA CIDADE
Por Achel Tinoco*
achelltinoco@yahoo.com.brDisse o grande Clarindo Silva que o “coração da cidade está sangrando” (A Tarde, 30/6), ao presenciar dia a dia o estado de abandono e violência em que se encontra o nosso querido Pelourinho — na quarta-feira (29/06) mais duas pessoas foram lá atacadas e feridas à bala. Digo que não, não está. Esta cidade já não tem coração, vive de aparências, do que já foi e daquilo que imaginava seria. Mas parou no tempo, e parou porque os seus governantes, de lá até aqui, não ultrapassaram a linha da mediocridade, dos interesses pessoais e políticos, do eterno poder. A cidade sucumbe e com ela vamos nós contando a mesma história e derramando antigas lágrimas.
*Achel Tinoco é Escritor.
*Achel Tinoco é Escritor.
sábado, 2 de julho de 2011
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FENAJ
Jornal Pessoal
RSF
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sexta-feira, 1 de julho de 2011
Jornalista Bárbara Souza: "Curioso é que os maus exemplos da Câmara Federal parecem ser mais rapidamente assimilados pelo legislativo baiano"
O enigma da Assembleia Legislativa: por que maus exemplos são copiados e os bons, adiados?
Por Bárbara Souza *
barbarasouza@politicahoje.com.br
Matéria publicada nesta segunda-feira (27) no jornal A Tarde revela que a Bahia é um dos poucos estados brasileiros onde os deputados têm o privilégio de desfrutar três meses de férias. Os outros são Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Coincidência ou não, dos cinco estados onde o Legislativo fica 25% do ano parado, quatro são do Nordeste.
Curioso é que os maus exemplos da Câmara Federal parecem ser mais rapidamente assimilados pelo legislativo baiano. No final de 2010, os deputados federais concederam a eles próprios um aumento salarial superior a 62%, um presentão de Natal que faria brilhar até os olhos cansados de quem recebe salário mínimo. Como prevê a legislação, a remuneração dos deputados estaduais pode ser de até 75% do salário dos deputados federais. Dias depois, os deputados da Bahia seguiram o exemplo dos parlamentares em Brasília e aumentaram seus próprios salários. Por outro lado, quando o assunto é redução de férias, há cinco anos que a Assembleia Legislativa ignora o modelo adotado pelo Congresso Nacional.
Há tempos que se ouve o burburinho nos bastidores de que os deputados estaduais estão de olho no aumento da verba de gabinete (R$ 60 mil), assunto que vem sendo discutido à boca miúda em Brasília. O presidente da AL-BA chegou a dizer que está “torcendo para que não tenha aumento”, mas tratou de ressaltar que “é automático: aprovou lá (na Câmara Federal), aprova aqui (na Assembleia)”.
Outra singularidade da Bahia: somos o único estado onde os cartórios são geridos pelo poder público. O projeto de privatização dos mais de 1.500 cartórios baianos está há dois anos tramitando na Assembleia Legislativa e, segundo o presidente da Casa, enfim, deve ser votado até o próximo dia 05. Tomara.
Desde 1998 vigora no estado do Rio de Janeiro uma lei que dá o direito ao cidadão de receber gratuitamente a segunda via de documentos que foram roubados ou furtados, bastando para isso apresentar uma cópia do Boletim de Ocorrência. Outros estados brasileiros miraram-se no exemplo e também aprovaram um dispositivo legal para garantir a gratuidade da segunda via nessas circunstâncias. Não, a Bahia não está entre eles. Se serve de consolo, no início de fevereiro deste ano, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) disse ao Política Hoje que tem “uma proposição” nesse sentido.
É célebre e fartamente citada a frase do ex-governador Otávio Mangabeira sobre a Bahia: pense num absurdo...Diante dos fatos acima, talvez não seja nenhum absurdo parafrasear Mangabeira: pense num bom exemplo, a Bahia não faz questão de precedentes.
* Bárbara Souza é jornalista e editora-chefe do Política Hoje.
N. do E. Artigo publicado originalmente no Site Política Hoje, em 27/06/2011.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Santo Antônio de Jesus terá unidade do Instituto Federal
Além de Eliezer e Emiliano, participaram da reunião o prefeito de Santo Antônio, Euvaldo de Almeida Rosa; a secretária de Educação, Norma Lúcia de Almeida Assis; o diretor da DIREC-4, Clóvis Ezequiel dos Santos; o vereador Ailton José dos Santos; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio (ACESAJ), Genival Deolino Souza; o presidente do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL); André Gustavo de Araújo Barbosa; o diretor do SINCOMSAJ, Antônio Jairo Passos; a diretora do ACESAJ, Maria da Conceição Vilas Boas Santiago; Durval Samuel de Souza; Tayala Brito (assessora de imprensa); e os assessores do deputado Emiliano Adolpho Loyola e Leandro Barbosa.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Um novo momento para a EBDA
coutinhoagroecologia@yahoo.com.br
Aconteceu ontem, terça-feira, 28 de junho de 2011, a posse do novo diretor-presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA. Trata-se do técnico agrícola e licenciado em História, Elionaldo de Faro Teles, oriundo dos quadros da empresa, com grande experiência e conhecimento sobre a realidade da agricultura baiana.
A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, para os que não a conhecem, foi criada a partir da junção de duas grandes empresas do setor agropecuário baiano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia - EMATER-BA, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia - EPABA, constituindo-se em uma empresa estratégica para o governo do estado, por tratar-se de uma das maiores empresas públicas de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária do país. Distribuída por 20 regiões do nosso Estado, com centenas de escritórios locais espalhados por vários municípios baianos, esta importante empresa do setor agropecuário baiano, tem sido ao longo dos anos, responsável pelo atendimento a milhares de produtores rurais baianos.
Com relevantes serviços prestados a vários segmentos da agropecuária do nosso estado, a EBDA tem atuação nas áreas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária, classificação de produtos de origem vegetal, análises laboratoriais, apoio à agroindústria sustentável, assistência técnica às áreas de reforma agrária e à agricultura familiar.
Atualmente composta por um quadro técnico de excelente nível, formado por doutores, mestres e especialistas, nas diversas áreas do conhecimento agropecuário, esta importante empresa constitui-se em um grande celeiro do conhecimento agropecuário nacional.
A posse do novo diretor-presidente EBDA, um técnico oriundo da empresa, conhecedor da nossa realidade, traz em seu bojo uma importante mudança para o setor, bem como, um novo alento para o corpo técnico e administrativo da empresa, certos de que novos rumos serão tomados na direção da mesma.
Os serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária, são estratégicos em qualquer política governamental, tendo em vista a sua relevância para a sociedade. Desta forma cabe ao Estado prestar um serviço de qualidade, principalmente para aqueles setores da sociedade que mais necessitam, a exemplo da agricultura familiar.
É neste contexto que conclamamos o Governo do Estado da Bahia, a resgatar e fortalecer a EBDA, esta importante empresa pública, através de um amplo apoio à nova gestão, e a tomada de uma nova postura com relação à assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária na Bahia.
Cremos que este é o caminho para que a EBDA cumpra efetivamente a sua missão, que é : “contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, viabilizando as condições necessárias para o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos (as) agricultores (as)”.
*Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho é Engenheiro Agrônomo da EBDA há 28 anos. Ingressou na EMATER-BA por concurso público em 1983. Tem Mestrado em Geoquímica e Meio Ambiente e Especialização em Engenharia de Irrigação.
Deputado Emiliano José: "Nós antecipamos o maio francês"
No fio da navalha
Por Emiliano José*
Por Emiliano José*
Todo texto tem para mim uma magia própria. Dificilmente, e são manias já de longa data, de quem já escreveu muito, tenho um planejamento consistente, anteriormente pensado. É como se o texto me levasse. E neste caso, depois de ter lido o livro de Ricardo de Azevedo, (Por um Triz, Memórias de um militante da AP. São Paulo: Plena Editorial, 2010), creio que a sensação de deixar a vida me levar é ainda maior.
Por um triz é um título mais que adequado. Poderia, para recorrer às minhas tentações com títulos, também receber o título No fio da navalha, que não seria impróprio, pois a sensação é também essa ao pensar no protagonista, que vive em perigo permanente, como acontece com quem combate ditaduras, com quem foge delas quando pode, com quem enfrenta exílios, com quem enfrenta torturas e prisões, com quem coloca a vida em jogo a todo instante, com quem se depara com golpes inesperados, como o do Chile.
O ritmo do texto é impressionante e a contribuição sobre o que significa a experiência da militância, das prisões, das dificuldades da clandestinidade, do exílio, dos muitos amores, das muitas frustrações, dos muitos rompimentos, de toda natureza, das mudanças contínuas, de toda natureza, a contribuição sobre tudo isso é impressionante. É provável que quem não tenha vivido tais experiências consiga apreender todo o significado delas. Mas, é claro, a leitura é mais intensa para quem viveu coisas tão semelhantes, como no meu caso.
Li como se tivesse vivido eu próprio aquelas experiências e em alguns casos, como se as vivesse novamente. O mérito é do autor, pela capacidade que tem de prender o leitor, escrevendo como um bom contador de histórias, aquele contador que sentado no fundo do quintal, à noite, com a fogueira acesa, se delicia deliciando os outros ao falar. No meu caso, acresça-se o fato de que temos histórias muito semelhantes. Por geração e geografia.
Nasci em 1946. Ricardo em 1948. Ele nasceu na cidade de São Paulo. Eu, em Jacareí, a menos de 100 quilômetros da capital. Nossa militância começa praticamente no mesmo período. E começa na capital paulista. E eu também queria fazer Ciências Sociais. Fizemos o mesmo curso para vestibular. Fiz uma seleção para estudantes pobres, tirei sexto lugar, e comecei a cursar. Tenho dúvida se foi no Equipe ou no do Grêmio da USP. Sei que era 1967 e que tive, como Ricardo, Pedro Ivo como professor - na verdade o historiador Joel Rufino dos Santos.
Como entrei para a AP no início de 1968, e não tinha prestado vestibular, me envolvi rapidamente com a luta revolucionária, fui destacado para continuar no movimento secundarista e não fui para a Universidade, coisa que só farei em 1976, depois de ter saído da cadeia. Ricardo enfrenta o vestibular em 1968, e passa a cursar Ciências Sociais na USP, e também ingressa na AP.
Ao ler o livro, me deparo com Adura, que foi o dirigente que me recrutou para a AP. Só agora, pelo livro de Ricardo, fui saber chamar-se José Antônio Adura de Miranda. Muita coisa em comum, como podem ver os leitores. E soube que Adura ainda se encontra no Canadá, para onde foi, creio no final de 1968 ou início de 1969, o que, para mim, à época, disposto à luta até as últimas conseqüências, foi uma decepção. Hoje compreendo perfeitamente.
O livro de Ricardo de Azevedo gira em torno dele, e isso não é pecado, é virtude. Não se dispôs a fazer um livro de história, mas com ela contribui, e bastante, ao se pôr no turbilhão dos acontecimentos como protagonista, que ri, chora, ama, muito, se apaixona, muito, se emociona, se enraivece - deixa transparecer o humano na história, sem medo de se revelar. Está longe de ser um trabalho que revele auto-enobrecimento ou autoglorificação. E não pretende ser uma autobiografia em sentido estrito. São confissões, revelações de um tempo em que era possível mergulhar em causas que envolviam toda a humanidade.
Consegue dizer que a opção revolucionária não é, no mais das vezes, intelectual, racional. Trata-se sempre de uma opção política, feita no calor dos acontecimentos, e dependente de circunstâncias pessoais muitas vezes insondáveis para cada um dos protagonistas, ao menos no momento em que a escolha é feita. Ele chega a valer-se de um dito antigo - "A Revolução é, sobretudo, um drama passional". Um drama passional recortado sempre pelas singularidades pessoais.
O despertar político vem desde a adolescência e ganha contornos mais fortes em 1968, como para muitos, com a morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto, em março, no Rio de Janeiro, quando explodem mobilizações pelo país inteiro, contra a ditadura. Nós antecipamos o maio francês. A partir daí, tudo se revoluciona. Ricardo vive a rua Maria Antônia, a greve de Osasco, experimenta a primeira e breve prisão, sente o impacto do AI-5, torna-se militante da organização revolucionária Ação Popular em 1969 e no mesmo ano, junho, é preso novamente.
E aí a barra foi bem mais pesada. Na solidão da prisão, em Cumbica, experimentou aquilo que chamávamos então de crise ideológica - imaginou abandonar a militância logo que saísse da cadeia. Quando, no entanto, foi transferido para o Presídio Tiradentes, tudo mudou. Ao lado de tantos companheiros, o ânimo voltou, e nunca mais pensou em abandonar a militância política. Sai da prisão em outubro de 1970 e retoma com vigor suas atividades como militante e dirigente da AP. Experimenta o drama da luta interna -havia uma corrente socialista, minoritária, liderada por Paulo Wright, e outra, que pretendia incorporar-se ao PC do B, liderada por Haroldo Lima, entre outros.
Reflete sobre a dureza da luta revolucionária, o impacto da repressão, as tantas prisões, o avanço da ditadura, e nota também que os informes sobre a AP não refletiam a realidade. A organização era muito menor do que se revelava. Percebe o triunfalismo das análises. O momento era de recuo, não de avanço das forças revolucionárias. E ele decide sair do País. Chega ao Chile no dia 6 de junho de 1972. E ali cruza com Tapia, nome de guerra de José Serra, ele mesmo, o ex-governador de São Paulo e então coordenador da Base Santiago da AP; com Betinho, o irmão do Henfil; com Maria José Jaime, dirigente da organização, entre tantos militantes históricos. Envolve-se no processo político chileno, em acelerado movimento de intensificação da luta de classes, luta que ganha contornos trágicos com o sangrento golpe de 11 de setembro de 1973.
Preso, passa pelo Estádio do Chile e pelo Estádio Nacional. Acaba liberado para voltar ao Brasil, onde sabia correr riscos e onde passa poucos dias. Segue para a Argentina em 23 de outubro de 1973. Em janeiro de 1974, depois de uma imersão na vida política argentina, voa para Paris. Estuda, milita, convive com vários companheiros do Brasil, como Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins, Jean Marc, Daniel Aarão Reis Filho, Éder Sader. Uma esquerda bastante dividida, como ele ressalta.
Na Europa, vive um processo semelhante ao que vivi na prisão - o rompimento progressivo com a visão leninista, a aproximação com Gramsci, e suas noções de sociedade civil, hegemonia, guerra de posição, papel da cultura, papel da imprensa, tantos conceitos que permitiam uma visão mais clara sobre o processo revolucionário, particularmente a visão da revolução no Ocidente, pensada pelo comunista italiano, tão distante da idéia do assalto ao Palácio de Inverno.
Com as eleições de 1974 no Brasil, quando o MDB consolidou sua posição de agregador do descontentamento popular, vai amadurecendo a idéia de voltar. Mesmo clandestinamente. Sai no dia 6 de novembro de 1976, chega ao Rio de Janeiro no dia 19 do mesmo mês. Reencontra-se no dia seguinte com Dorival - Jair Ferreira de Sá -, principal dirigente de AP, que ele não via desde 1972, quando o encontrara no Chile. Surpreendeu-se não só com as análises políticas, mas com o fato de que Jair e Doralina, sua companheira e também dirigente da AP, faziam terapia, participando de um grupo de casais sob a direção do psicanalista Roberto Freire, que havia sido militante da AP. Terapia reicheana.
Mergulha com intensidade na organização ou reorganização da AP. Rapidamente é integrado à Direção Nacional e torna-se seu principal escriba, já que os demais dirigentes não gostavam de escrever. A lembrar que aqui boa parte de AP já havia se incorporado ao PC do B. Conta no livro um encontro que teve comigo em Salvador, tentando me levar de volta para a organização. Não levou.
Nos encontramos, lado a lado, no PT, desde 1997, quando ingressei no partido. Confessa que lá, no exílio, como cá, ao chegar, namorou muito. A aura de dirigente, no Brasil, ao chegar, ajudou muito. Ele, com 30, ainda clandestino. Elas, as novas militantes, com idade que variava entre 20 e 24. Muitas namoradas.
Ricardo debate-se com as posições esquerdistas que apareciam na AP, contrárias à Constituinte e à luta pelas liberdades democráticas. Sentiu o peso da luta interna, inclusive de Jair Ferreira de Sá, que acompanhava as posições mais esquerdistas então. Entre idas e vindas na luta interna, e ainda na Direção nacional, Ricardo sente que a AP está na reta final. O surgimento do PT decreta o fim. Pelo menos para Ricardo, que compreendeu que o PT era a saída para a luta revolucionária no Brasil. E aí, em sequência, muitos foram saindo. E findou-se a experiência revolucionária da AP, ali pelo início dos anos 80.
No processo de constituição do PT, Ricardo encontra-se com velhos conhecidos, entre os quais Jorge Baptista Filho, José Ibrahim, Éder Sader, Marco Aurélio Garcia, Manoel da Conceição, Alípio Freire. Com a chegada ao PT, o percurso de Lênin a Gramsci completou-se. Morriam as visões do assalto ao Palácio de Inverno. Desenvolviam-se as idéias de luta pela hegemonia, de luta cultural, de afirmação da sociedade civil, da guerra de trincheira, da valorização da democracia.
Como diz Ricardo, ao final do livro, nada como o movimento real para mudar as nossas concepções, para fazer a nossa cabeça. E nada como um livro como esse para mergulhar num passado tão recente, revisitar nossos sonhos de então, e alimentar os sonhos atuais, que continuam a enlaçar democracia e socialismo.
*Emiliano José é deputado federal (PT-BA), jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia. Por um triz é um título mais que adequado. Poderia, para recorrer às minhas tentações com títulos, também receber o título No fio da navalha, que não seria impróprio, pois a sensação é também essa ao pensar no protagonista, que vive em perigo permanente, como acontece com quem combate ditaduras, com quem foge delas quando pode, com quem enfrenta exílios, com quem enfrenta torturas e prisões, com quem coloca a vida em jogo a todo instante, com quem se depara com golpes inesperados, como o do Chile.
O ritmo do texto é impressionante e a contribuição sobre o que significa a experiência da militância, das prisões, das dificuldades da clandestinidade, do exílio, dos muitos amores, das muitas frustrações, dos muitos rompimentos, de toda natureza, das mudanças contínuas, de toda natureza, a contribuição sobre tudo isso é impressionante. É provável que quem não tenha vivido tais experiências consiga apreender todo o significado delas. Mas, é claro, a leitura é mais intensa para quem viveu coisas tão semelhantes, como no meu caso.
Li como se tivesse vivido eu próprio aquelas experiências e em alguns casos, como se as vivesse novamente. O mérito é do autor, pela capacidade que tem de prender o leitor, escrevendo como um bom contador de histórias, aquele contador que sentado no fundo do quintal, à noite, com a fogueira acesa, se delicia deliciando os outros ao falar. No meu caso, acresça-se o fato de que temos histórias muito semelhantes. Por geração e geografia.
Nasci em 1946. Ricardo em 1948. Ele nasceu na cidade de São Paulo. Eu, em Jacareí, a menos de 100 quilômetros da capital. Nossa militância começa praticamente no mesmo período. E começa na capital paulista. E eu também queria fazer Ciências Sociais. Fizemos o mesmo curso para vestibular. Fiz uma seleção para estudantes pobres, tirei sexto lugar, e comecei a cursar. Tenho dúvida se foi no Equipe ou no do Grêmio da USP. Sei que era 1967 e que tive, como Ricardo, Pedro Ivo como professor - na verdade o historiador Joel Rufino dos Santos.
Como entrei para a AP no início de 1968, e não tinha prestado vestibular, me envolvi rapidamente com a luta revolucionária, fui destacado para continuar no movimento secundarista e não fui para a Universidade, coisa que só farei em 1976, depois de ter saído da cadeia. Ricardo enfrenta o vestibular em 1968, e passa a cursar Ciências Sociais na USP, e também ingressa na AP.
Ao ler o livro, me deparo com Adura, que foi o dirigente que me recrutou para a AP. Só agora, pelo livro de Ricardo, fui saber chamar-se José Antônio Adura de Miranda. Muita coisa em comum, como podem ver os leitores. E soube que Adura ainda se encontra no Canadá, para onde foi, creio no final de 1968 ou início de 1969, o que, para mim, à época, disposto à luta até as últimas conseqüências, foi uma decepção. Hoje compreendo perfeitamente.
O livro de Ricardo de Azevedo gira em torno dele, e isso não é pecado, é virtude. Não se dispôs a fazer um livro de história, mas com ela contribui, e bastante, ao se pôr no turbilhão dos acontecimentos como protagonista, que ri, chora, ama, muito, se apaixona, muito, se emociona, se enraivece - deixa transparecer o humano na história, sem medo de se revelar. Está longe de ser um trabalho que revele auto-enobrecimento ou autoglorificação. E não pretende ser uma autobiografia em sentido estrito. São confissões, revelações de um tempo em que era possível mergulhar em causas que envolviam toda a humanidade.
Consegue dizer que a opção revolucionária não é, no mais das vezes, intelectual, racional. Trata-se sempre de uma opção política, feita no calor dos acontecimentos, e dependente de circunstâncias pessoais muitas vezes insondáveis para cada um dos protagonistas, ao menos no momento em que a escolha é feita. Ele chega a valer-se de um dito antigo - "A Revolução é, sobretudo, um drama passional". Um drama passional recortado sempre pelas singularidades pessoais.
O despertar político vem desde a adolescência e ganha contornos mais fortes em 1968, como para muitos, com a morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto, em março, no Rio de Janeiro, quando explodem mobilizações pelo país inteiro, contra a ditadura. Nós antecipamos o maio francês. A partir daí, tudo se revoluciona. Ricardo vive a rua Maria Antônia, a greve de Osasco, experimenta a primeira e breve prisão, sente o impacto do AI-5, torna-se militante da organização revolucionária Ação Popular em 1969 e no mesmo ano, junho, é preso novamente.
E aí a barra foi bem mais pesada. Na solidão da prisão, em Cumbica, experimentou aquilo que chamávamos então de crise ideológica - imaginou abandonar a militância logo que saísse da cadeia. Quando, no entanto, foi transferido para o Presídio Tiradentes, tudo mudou. Ao lado de tantos companheiros, o ânimo voltou, e nunca mais pensou em abandonar a militância política. Sai da prisão em outubro de 1970 e retoma com vigor suas atividades como militante e dirigente da AP. Experimenta o drama da luta interna -havia uma corrente socialista, minoritária, liderada por Paulo Wright, e outra, que pretendia incorporar-se ao PC do B, liderada por Haroldo Lima, entre outros.
Reflete sobre a dureza da luta revolucionária, o impacto da repressão, as tantas prisões, o avanço da ditadura, e nota também que os informes sobre a AP não refletiam a realidade. A organização era muito menor do que se revelava. Percebe o triunfalismo das análises. O momento era de recuo, não de avanço das forças revolucionárias. E ele decide sair do País. Chega ao Chile no dia 6 de junho de 1972. E ali cruza com Tapia, nome de guerra de José Serra, ele mesmo, o ex-governador de São Paulo e então coordenador da Base Santiago da AP; com Betinho, o irmão do Henfil; com Maria José Jaime, dirigente da organização, entre tantos militantes históricos. Envolve-se no processo político chileno, em acelerado movimento de intensificação da luta de classes, luta que ganha contornos trágicos com o sangrento golpe de 11 de setembro de 1973.
Preso, passa pelo Estádio do Chile e pelo Estádio Nacional. Acaba liberado para voltar ao Brasil, onde sabia correr riscos e onde passa poucos dias. Segue para a Argentina em 23 de outubro de 1973. Em janeiro de 1974, depois de uma imersão na vida política argentina, voa para Paris. Estuda, milita, convive com vários companheiros do Brasil, como Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins, Jean Marc, Daniel Aarão Reis Filho, Éder Sader. Uma esquerda bastante dividida, como ele ressalta.
Na Europa, vive um processo semelhante ao que vivi na prisão - o rompimento progressivo com a visão leninista, a aproximação com Gramsci, e suas noções de sociedade civil, hegemonia, guerra de posição, papel da cultura, papel da imprensa, tantos conceitos que permitiam uma visão mais clara sobre o processo revolucionário, particularmente a visão da revolução no Ocidente, pensada pelo comunista italiano, tão distante da idéia do assalto ao Palácio de Inverno.
Com as eleições de 1974 no Brasil, quando o MDB consolidou sua posição de agregador do descontentamento popular, vai amadurecendo a idéia de voltar. Mesmo clandestinamente. Sai no dia 6 de novembro de 1976, chega ao Rio de Janeiro no dia 19 do mesmo mês. Reencontra-se no dia seguinte com Dorival - Jair Ferreira de Sá -, principal dirigente de AP, que ele não via desde 1972, quando o encontrara no Chile. Surpreendeu-se não só com as análises políticas, mas com o fato de que Jair e Doralina, sua companheira e também dirigente da AP, faziam terapia, participando de um grupo de casais sob a direção do psicanalista Roberto Freire, que havia sido militante da AP. Terapia reicheana.
Mergulha com intensidade na organização ou reorganização da AP. Rapidamente é integrado à Direção Nacional e torna-se seu principal escriba, já que os demais dirigentes não gostavam de escrever. A lembrar que aqui boa parte de AP já havia se incorporado ao PC do B. Conta no livro um encontro que teve comigo em Salvador, tentando me levar de volta para a organização. Não levou.
Nos encontramos, lado a lado, no PT, desde 1997, quando ingressei no partido. Confessa que lá, no exílio, como cá, ao chegar, namorou muito. A aura de dirigente, no Brasil, ao chegar, ajudou muito. Ele, com 30, ainda clandestino. Elas, as novas militantes, com idade que variava entre 20 e 24. Muitas namoradas.
Ricardo debate-se com as posições esquerdistas que apareciam na AP, contrárias à Constituinte e à luta pelas liberdades democráticas. Sentiu o peso da luta interna, inclusive de Jair Ferreira de Sá, que acompanhava as posições mais esquerdistas então. Entre idas e vindas na luta interna, e ainda na Direção nacional, Ricardo sente que a AP está na reta final. O surgimento do PT decreta o fim. Pelo menos para Ricardo, que compreendeu que o PT era a saída para a luta revolucionária no Brasil. E aí, em sequência, muitos foram saindo. E findou-se a experiência revolucionária da AP, ali pelo início dos anos 80.
No processo de constituição do PT, Ricardo encontra-se com velhos conhecidos, entre os quais Jorge Baptista Filho, José Ibrahim, Éder Sader, Marco Aurélio Garcia, Manoel da Conceição, Alípio Freire. Com a chegada ao PT, o percurso de Lênin a Gramsci completou-se. Morriam as visões do assalto ao Palácio de Inverno. Desenvolviam-se as idéias de luta pela hegemonia, de luta cultural, de afirmação da sociedade civil, da guerra de trincheira, da valorização da democracia.
Como diz Ricardo, ao final do livro, nada como o movimento real para mudar as nossas concepções, para fazer a nossa cabeça. E nada como um livro como esse para mergulhar num passado tão recente, revisitar nossos sonhos de então, e alimentar os sonhos atuais, que continuam a enlaçar democracia e socialismo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
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N. do E. Artigo publicado originalmente no Site da Carta Capital, em 22.06.2011.
domingo, 26 de junho de 2011
Política virou refúgio de bandidos
Lugar de bandido é na cadeia.
Faz-se necessária uma limpeza na sujeirada em que se transformou a Política aqui, no Brasil. Não se deve aceitar a história farsante que tenta justificar, erroneamente, a deplorável figura do "político que rouba mas faz". Eleitor, seja responsável com a sua Pátria. Continuando elegendo dublê de criminoso-político, o Brasil está liquidado e a culpa é somente sua, eleitor. Hoje, infelizmente, o nosso País vive uma gravíssima crise. Político não é respeitado.
Todavia, uma minoria ainda honra e dignifica o seu mandato, mas é muito pouco. Triste Brasil, até quando?
Eleitor, não vote em bandido, porque o elegendo, você passa a ser cúmplice, queira ou não queira.
O Brasil merece respeito. Cadeia para político bandido.
Marcelo Fonseca
Editor
Faz-se necessária uma limpeza na sujeirada em que se transformou a Política aqui, no Brasil. Não se deve aceitar a história farsante que tenta justificar, erroneamente, a deplorável figura do "político que rouba mas faz". Eleitor, seja responsável com a sua Pátria. Continuando elegendo dublê de criminoso-político, o Brasil está liquidado e a culpa é somente sua, eleitor. Hoje, infelizmente, o nosso País vive uma gravíssima crise. Político não é respeitado.
Todavia, uma minoria ainda honra e dignifica o seu mandato, mas é muito pouco. Triste Brasil, até quando?
Eleitor, não vote em bandido, porque o elegendo, você passa a ser cúmplice, queira ou não queira.
O Brasil merece respeito. Cadeia para político bandido.
Marcelo Fonseca
Editor
sábado, 25 de junho de 2011
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Aos sábados indicamos três sites para leitura. Clique sobre o nome para acessar o site indicado.
Caculé Online
Jornal do Brasil
Veja.com
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Jornal do Brasil
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sábado, 18 de junho de 2011
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Blog do Brown
Blog do Mendonça de Barros
Vitória da Conquista - O Site da Cidade
Blog do Brown
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quinta-feira, 16 de junho de 2011
O Brasil está no caminho certo governado pelo PT?
Este é o tema da nova Enquete do Blog. No lado direito, na parte superior, está a Urna para votação. Muito obrigado.
Bom voto!
Marcelo Fonseca
Editor
Bom voto!
Marcelo Fonseca
Editor
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Deputado Emiliano José: "Em busca da terra prometida"
Seio da terra
Por Emiliano José*
Por Emiliano José*
Todos viram. E aplaudiram. Mas, senti como se apenas eu tivesse visto e sentido o gesto ancestral. Belo, único, humano e animal, gesto-mãe de retirar o seio e oferecê-lo a Marisa. E Marisa, com apenas 30 dias de vida, feroz e ternamente deliciar-se com o alimento do mundo, o alimento-mãe, o leite materno, embalado pelo colo-leito da mãe carinhosa, mãe-Lucinha. Era 20 de maio deste 2011.
Na face serena, transparente, nenhum abalo orgulhoso com o auditório lotado que aplaudia de pé. Aplauso pelo gesto. Por ela, Lucinha. Por Marisa, a filha. Por uma mulher que caminhara milhares de léguas por terras do sem-fim à procura da terra para os deserdados da terra. Por tanta luta, talvez, Lucinha não experimentasse nenhum abalo orgulhoso. Só uma serena, suave alegria.
Em seu rosto, era possível perceber o sorriso quase tímido, quase temeroso - sabia do mundo que se abria à sua frente, um mundão de responsabilidades. Vasto mundo. Viera, se lembrava ao olhar tanta gente ali à sua frente, o auditório cheio de vibração, viera do seio da terra, desde menina, e pensava nisso enquanto Marisa se deliciava com o leite de suas entranhas de mãe.
A terra fora sempre seu leito, seu lugar, sua vida. Sua história. Agora, o governo lhe dava uma responsabilidade do tamanho do mundo. A mulher, agora mulher-mãe, iria pensar, refletir e agir em favor de outras mulheres - as da terra, dos campos, e as das cidades e suas periferias. O sorriso quase tímido era a expressão do mergulho no passado.
Relembrava, em meio a toda aquela agitação, em meio a todo aquele entusiasmo, alegria, alegria, relembrava cada passo, quase sem acreditar que tivesse andado tanto e chegado a esse momento-síntese, simbolizado naquela amamentação. Como pudera chegar a tanto? Nunca imaginara isso. Nunca. Onde buscara forças para depois de tantos caminhos, chegar aonde estava chegando agora?
O caminhante, pensava isso, sabe que não há caminho, sabe que o caminho se faz ao andar. Andou, andou, e andou por ásperos, pedregosos, barrentos, amarronzados, selvagens, florestais, verdes e acinzentados caminhos, fazendo as estradas, construindo os atalhos, brigando pela terra junto com suas irmãs e seus irmãos sem terra e sem teto. Lembrava-se de modo especial de suas companheiras, de cada uma delas.
De Maria, de Madalena, de Benedita, de Zefinha, de tantas, de milhares que conviveram com ela nos acampamentos, nos assentamentos, que lhe deram ânimo para prosseguir nas jornadas duras, que compartilharam com ela as agruras de noites escuras, de tempestades de chuva e de frio. Que se alegraram com ela nos tantos dias de formação política, que viveram as tensões das ocupações, o entusiasmo das cantorias das noites de lua cheia, as mãos dadas na resistência às violências.
Daí, da força de suas companheiras - e companheiros -, concluía, retirara toda a energia para chegar aonde chegara. Era, com Marisa sob seu seio, ela era milhares, milhões emancipados ou ainda em luta. Em busca da terra prometida. Uma terra prometida que foram buscar com as próprias mãos, exclusivamente com as mãos e com a luta. Uma terra subtraída pelos séculos de expropriação do latifúndio, da grande propriedade, dos grileiros e sua violência.
Só mulheres à mesa, olhei. Como caminhamos. E como temos ainda tanto que caminhar para chegarmos a uma sociedade em que a mulher seja não só parceira do homem, como é, mas que alcance a igualdade, sobretudo de participação política.
Lucinha, secretária de Políticas para as Mulheres, inovação do governo Wagner, seu marido Jean, seu filho Vinicius, de oito anos, Marisa, com um mês de vida, eram naquele dia uma família inteiramente feliz. Justamente feliz. E o povo da Bahia sabe que pode esperar muito dela. Especialmente, as mulheres, as generosas mulheres da nossa terra.
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) deu um presente à Bahia. Presente que não seria possível sem a decisão política ousada do governador Wagner. A política na Bahia, com Lucinha, Vera Lúcia Barbosa, ganhou sensibilidade e ternura. Amorosidade. Feminilidade. Para o bem de todos. E de todas.
Na face serena, transparente, nenhum abalo orgulhoso com o auditório lotado que aplaudia de pé. Aplauso pelo gesto. Por ela, Lucinha. Por Marisa, a filha. Por uma mulher que caminhara milhares de léguas por terras do sem-fim à procura da terra para os deserdados da terra. Por tanta luta, talvez, Lucinha não experimentasse nenhum abalo orgulhoso. Só uma serena, suave alegria.
Em seu rosto, era possível perceber o sorriso quase tímido, quase temeroso - sabia do mundo que se abria à sua frente, um mundão de responsabilidades. Vasto mundo. Viera, se lembrava ao olhar tanta gente ali à sua frente, o auditório cheio de vibração, viera do seio da terra, desde menina, e pensava nisso enquanto Marisa se deliciava com o leite de suas entranhas de mãe.
A terra fora sempre seu leito, seu lugar, sua vida. Sua história. Agora, o governo lhe dava uma responsabilidade do tamanho do mundo. A mulher, agora mulher-mãe, iria pensar, refletir e agir em favor de outras mulheres - as da terra, dos campos, e as das cidades e suas periferias. O sorriso quase tímido era a expressão do mergulho no passado.
Relembrava, em meio a toda aquela agitação, em meio a todo aquele entusiasmo, alegria, alegria, relembrava cada passo, quase sem acreditar que tivesse andado tanto e chegado a esse momento-síntese, simbolizado naquela amamentação. Como pudera chegar a tanto? Nunca imaginara isso. Nunca. Onde buscara forças para depois de tantos caminhos, chegar aonde estava chegando agora?
O caminhante, pensava isso, sabe que não há caminho, sabe que o caminho se faz ao andar. Andou, andou, e andou por ásperos, pedregosos, barrentos, amarronzados, selvagens, florestais, verdes e acinzentados caminhos, fazendo as estradas, construindo os atalhos, brigando pela terra junto com suas irmãs e seus irmãos sem terra e sem teto. Lembrava-se de modo especial de suas companheiras, de cada uma delas.
De Maria, de Madalena, de Benedita, de Zefinha, de tantas, de milhares que conviveram com ela nos acampamentos, nos assentamentos, que lhe deram ânimo para prosseguir nas jornadas duras, que compartilharam com ela as agruras de noites escuras, de tempestades de chuva e de frio. Que se alegraram com ela nos tantos dias de formação política, que viveram as tensões das ocupações, o entusiasmo das cantorias das noites de lua cheia, as mãos dadas na resistência às violências.
Daí, da força de suas companheiras - e companheiros -, concluía, retirara toda a energia para chegar aonde chegara. Era, com Marisa sob seu seio, ela era milhares, milhões emancipados ou ainda em luta. Em busca da terra prometida. Uma terra prometida que foram buscar com as próprias mãos, exclusivamente com as mãos e com a luta. Uma terra subtraída pelos séculos de expropriação do latifúndio, da grande propriedade, dos grileiros e sua violência.
Só mulheres à mesa, olhei. Como caminhamos. E como temos ainda tanto que caminhar para chegarmos a uma sociedade em que a mulher seja não só parceira do homem, como é, mas que alcance a igualdade, sobretudo de participação política.
Lucinha, secretária de Políticas para as Mulheres, inovação do governo Wagner, seu marido Jean, seu filho Vinicius, de oito anos, Marisa, com um mês de vida, eram naquele dia uma família inteiramente feliz. Justamente feliz. E o povo da Bahia sabe que pode esperar muito dela. Especialmente, as mulheres, as generosas mulheres da nossa terra.
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) deu um presente à Bahia. Presente que não seria possível sem a decisão política ousada do governador Wagner. A política na Bahia, com Lucinha, Vera Lúcia Barbosa, ganhou sensibilidade e ternura. Amorosidade. Feminilidade. Para o bem de todos. E de todas.
*Emiliano José é Jornalista, escritor, deputado federal (PT-BA).
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
N. do E. Artigo publicado originalmente no Jornal "A Tarde", edição do dia 06/06/2011.
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sábado, 11 de junho de 2011
Escritor Achel Tinoco: "Eu também repudio o artigo do deputado Luiz Alberto"
"A ERA DA MEDIOCRIDADE"
Por Achel Tinoco*
achelltinoco@yahoo.com.brEu também repudio o artigo do deputado Luiz Alberto, intitulado “Não, não vivemos na era da mediocridade (A Tarde, 11/6), sobre o que escreveu, com muita propriedade, neste mesmo jornal, o poeta Ruy Espinheira Filho.
Vivemos, sim, na era da mediocridade: da mediocridade cultural e, principalmente, da mediocridade política. Basta-nos ver as manchetes diárias da política brasileira. Primeiro, o deputado que gosta tanto de falar das minorias, das cotas para negros — e somente para negros, claro está —, também deveria observar com mais atenção o que quis dizer o grande poeta, que também faz parte de uma minoria, de uma minoria de intelectuais, daqueles que ainda pensam e que pretendem tão somente difundir a cultura e a educação, coisa que parece, a maioria dos políticos lutam contra. Para estes, os que fomentam a ignorância, tudo o que não se reverte em benesse, é elitista. E assim vão propagando, ao invés de investirem na educação e na cultura de forma que todos tenham as mesmas oportunidades, e não dividi-los pela cor. Será que o senhor não acha vergonhoso a situação educacional em que se encontra o país? Somos menos do que o Zimbábue, do que o Chile, o Uruguai. Somos menos do que nós mesmos. Isto sim é racismo, preconceito, discriminação. Como bem disse o moçambicano Mia Couto, “eu não gosto de branco, nem de preto, eu gosto é do homem sem raça.”
Ruy Espinheira está corretíssimo, vivemos na era da mediocridade e da ignorância. E todos aqueles que não conseguem ver isso, é igualmente ignaro. Apenas não se convencem de que a democracia ainda permite que nos expressemos, mas sem grosserias nem essa pobre retórica.
Somente de uma coisa o nobre deputado está certo: “Qualquer idiota pode escrever qualquer idiotice.”
*Achel Tinoco é Escritor.
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sexta-feira, 10 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Caculé: feriado municipal
Informe Governo de Caculé: Feriado São João
O Prefeito Municipal de Caculé, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, declara feriado municipal no dia 24 de junho de 2011, considerando as comemorações dos festejos juninos. Ao mesmo tempo que antecipada a feira do sábado, dia 25/06, para a sexta-feira, 24/06.
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão - Reg.: MG 10106 JP
Acompanhe também nosso twitter: @GovernodeCacule
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Seminário sobre o Plano Nacional de Educação será transmitido ao vivo pela internet
Amanhã (9), às 14h, será realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, um seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento será transmitido ao vivo pelo site do IAT (http://www.iat.educacao.ba.
O seminário está sendo organizado pelos deputados federais Emiliano José (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), membros da Comissão Especial da Câmara Federal sobre o Plano Nacional de Educação, e pelos deputados Rui Costa (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA), da Comissão de Educação e Cultura.
Estarão presentes o presidente da Comissão sobre o PNE, dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), o relator do projeto de lei, dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), e a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN).
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
O seminário está sendo organizado pelos deputados federais Emiliano José (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), membros da Comissão Especial da Câmara Federal sobre o Plano Nacional de Educação, e pelos deputados Rui Costa (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA), da Comissão de Educação e Cultura.
Estarão presentes o presidente da Comissão sobre o PNE, dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), o relator do projeto de lei, dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), e a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN).
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
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Deputado Emiliano José: "Se é para ampliar a democracia, coloco-me sempre a favor"
Direitos autorais dos comuns
Por Emiliano José*
Capitaneado pelo Ministério da Cultura, está em fase conclusiva um novo processo de consulta pública sobre os direitos autorais no Brasil. Se é para ampliar a democracia, coloco-me sempre a favor. Aqui, no entanto, faço a ressalva que essa consulta se desenvolveu, ao menos dirigida pelo próprio Ministério da Cultura, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2009, e implicou na existência de um seminário internacional, sete seminários nacionais e mais de 80 reuniões setoriais, com diversos grupos de interesse de distintos setores artísticos.
A maioria dos seminários foi transmitida em tempo real pela internet, e isso permitiu o envolvimento direto de mais de 10 mil pessoas no debate. Imaginava que a gestão Ana de Holanda simplesmente desse sequência a toda essa contribuição da sociedade, e não que reabrisse a consulta pública, embora, como já disse, a democracia pode reclamar mais debate, e vamos entender as coisas dessa maneira.
Estou entre os que defendem que o governo Lula, ao colocar em andamento uma revolução democrática profunda no País, situou a cultura como parte desse processo, e pela primeira vez começou a construir uma política cultural dirigida pelo Estado brasileiro. Uma política destinada a enfrentar, como diria o professor e hoje secretário de Cultura do governo da Bahia, Antonio Albino Canelas Rubim, as três tristes tradições das políticas culturais em nossa terra: ausências, autoritarismos e instabilidades, substituindo-as por uma participação ampla da sociedade, pelo diálogo e pelo respeito às diferenças. Em oito anos, houve mudanças profundas, sob a orientação do presidente Lula e condução dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Entre as tantas mudanças promovidas pelo Ministério da Cultura, sob Gil e Juca, destaco, para não me alongar, o que considero essencial: procurar aproximar o Ministério daquilo que poderíamos denominar as forças vivas da cultura, descobrir, e é isso mesmo que quero dizer, as populações, os grupos até então invisíveis, e que tinham e têm extraordinárias contribuições a dar à nossa vida cultural. Dito de outra maneira, que davam essas contribuições havia muito tempo, mas que eram condenados, pela política, à invisibilidade.
O Ministério compreendeu as possibilidades da cultura digital, e de todo modo que pôde, procurou fazer chegar a essas populações e grupos as potencialidades dessa nova cultura, indo além do que eles próprios já haviam conquistado. O Programa Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, simbolizam muito desse movimento. E naturalmente, esperamos todos nós, os Pontos de Cultura devem continuar a ser estimulados por tudo que significam para a cultura brasileira.
Compreendemos, por natural, que o governo da presidenta Dilma é continuidade e aprofundamento da revolução democrática em curso no Brasil. Tem sido, inegavelmente. Especialmente quando a presidenta situa como absolutamente prioritário o combate à desigualdade e à miséria, seguindo as conquistas já realizadas nos oito anos anteriores.
E é também quase óbvio que o acesso à cultura é parte do combate às desigualdades, é parte da construção continuada da democracia, da revolução democrática. Sem isso, sem a ampliação do acesso à cultura, a democracia fica aleijada, a cidadania é expropriada, ao menos num aspecto que é essencial. Não dá para pensar a cidadania sem a fruição e a realização da cultura, e sem que o Estado desenvolva políticas destinadas a possibilitar uma e outra.
É nesse contexto que queremos pensar a questão dos direitos autorais. Quero falar como cidadão e como autor, escritor que sou de muitos livros. Aqui, também, para não parecer original, recorro ao que já foi construído pelo próprio Ministério da Cultura nas duas gestões anteriores. Vamos, antes, lembrar que o Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado em 2007, e que contou com a participação de todos os interessados, fez uma intensa e profunda discussão sobre o assunto, envolvendo os próprios direitos autorais e o papel do Estado. O que se quer insistir é que esse processo está permeado por intensos e amplos debates.
Creio, antes de tudo, que vivemos numa sociedade marcada pelas redes, pela presença da internet, por uma intensa participação da sociedade ou ao menos por um esforço sistemático das pessoas e dos povos de todo o mundo em participar, participação facilitada, insistamos, pela rede mundial de computadores. Querer bloquear esse processo, querer barrar a fruição da internet, do seu conteúdo, é um equívoco grave, que os defensores da democracia não podem admitir, sob nenhuma hipótese ou argumento. Embora não seja este o nosso tema, passo por ele, como uma digressão, mas sabendo que há, inegavelmente, alguma ligação, especialmente porque pela internet o nosso povo tem acessos que antes lhe eram negados, especialmente acessos a obras culturais.
No processo de aperfeiçoamento da lei vigente, de 1998, relativa aos direitos autorais, o Ministério da Cultura levou em conta pelo menos três princípios essenciais. O primeiro deles é que havia, há, um óbvio desequilíbrio na relação entre criadores e investidores. Os criadores fazem a cessão total de direitos para os investidores, e qualquer hipótese de revisão contratual fica praticamente impossibilitada. Destaque-se, nesse caso, a cessão de direitos de criadores nacionais para investidores internacionais.
Vamos lembrar que a importância econômica das indústrias direta ou indiretamente relacionadas ao direito autoral atinge, segundo estimativas da Organização Mundial da Propriedade intelectual, mais de 7% do PIB mundial. E, de fato, apesar de grande produtor de conteúdos protegidos, os autores brasileiros, titulares originários de direitos, por exemplo, no campo da música e do audiovisual, ainda não possuem uma inserção significativa no mercado mundial.
Creio que a legislação autoral pode estimular novos modelos de negócio e de contratos que possibilitem uma expressão muito maior da riqueza da produção cultural brasileira em escala internacional, em benefício de autores nacionais, de forma autônoma e não subordinada à lógica dos grandes grupos hegemônicos em escala mundial. Trata-se de produzir uma legislação que dê, nesse caso, mais poderes ao autor, de modo que ele tenha maior controle sobre a exploração econômica de suas obras e possa obter, assim, uma remuneração justa pelo seu trabalho.
O segundo princípio considerado pelo Ministério da Cultura foi o de que há um desequilíbrio entre os direitos conferidos pela lei aos titulares de direitos autorais e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura. Se é verdade que a Constituição brasileira situa a proteção dos direitos autorais entre os direitos fundamentais, não se pode esquecer que a nossa Carta estabelece, também, o direito de acesso à informação, o direito à educação, o direito de acesso dos cidadãos à cultura, o direito à livre manifestação artística e cultural. Como se vê, um elenco de direitos da cidadania, que precisam ser contemplados pela mudança da lei, e que o Ministério da Cultura, na consulta anterior, levou em conta.
Afinal, a lei de 1998 de direitos autorais, representa um obstáculo a muitos daqueles direitos. Ela impossibilita a realização de cópia integral de obra sem autorização prévia para uso privado, a reprodução de obras para restauração e preservação, a reprodução de obras destinadas a pessoas com deficiência física, ou mesmo, em alguns casos, a reprodução destinada a atividades de ensino. Tudo na contramão dos tempos que vivemos, em que essas proibições, por mais esforços que se façam, se tornam inócuas, ou vão se tornando crescentemente inócuas, sobretudo pela emergência da internet.
Não dá para criminalizar a vida. As regras atuais têm colocado na ilegalidade atos como gravar um filme exibido em TV aberta ou copiar música de um CD para o computador, impondo sempre a necessidade de autorização prévia dos titulares de direitos sobre as obras. A lei navega contra a dinâmica da contemporaneidade de uma sociedade cada vez mais midiatizada e em rede. Consideremos os muitos absurdos cometidos pelo ECAD, estranha figura privada que se arvora direitos que não tem, e isso por conta da falta de clareza do papel do Estado. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça recoloca em patamar justo os direitos da sociedade em oposição aos direitos privados, ao contrariar pretensão do ECAD. Tratava-se de tentativa do ECAD de cobrar direitos autorais num ato religioso sem fins lucrativos, negado pelo STJ. A sociedade tem precedência em relação ao ECAD.
O terceiro princípio observado na consulta anterior realizada pelo Ministério foi o da ausência de um papel claro do Estado na proteção e promoção dos direitos autorais no País. A ausência do Estado tem impedido a formulação e concretização de políticas públicas que respondam às necessidades e problemas da sociedade no que se refere aos direitos autorais, deixando tais direitos ao arbítrio de entidades privadas, que não consideram nem os direitos legítimos dos autores e, muito menos, os direitos da sociedade consagrados na Constituição. É um vácuo absolutamente inaceitável, que dá espaço a entidades como o ECAD e congêneres a fazerem o que bem lhes aprouver, afrontando direitos legítimos, voltamos a insistir, tanto de autores como da cidadania, que para elas parece não existir.
Não dá mais para o Estado deixar de regular, de formular e acompanhar políticas públicas relativas aos direitos autorais. E sempre com o duplo olhar. Proteger os direitos dos autores, de modo justo. E proteger, também de modo justo, e até com mais ênfase, os direitos do cidadão comum, que não pode deixar de fruir e de produzir cultura. É essencial que tenhamos critérios mais justos de arrecadação e distribuição quando se trata de direitos autorais. Não podemos continuar submetidos aos critérios absolutamente aleatórios, sem transparência, do ECAD.
O admirável mundo novo das novas mídias, da internet, o papel cada vez maior dos povos na configuração da sociedade mundial e da sociedade brasileira em particular não admite mais restrições tão obsoletas, tantas tentativas de bloquear o acesso da população, particularmente dos mais pobres, à cultura. Os autores serão tanto mais reconhecidos e com mais possibilidades de remuneração quanto mais forem conhecidos, assimilados pelos comuns, pelas multidões.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
N. do E. Artigo publicado originalmente no site da Carta Capital, em 02/06/2011.
Por Emiliano José*
Capitaneado pelo Ministério da Cultura, está em fase conclusiva um novo processo de consulta pública sobre os direitos autorais no Brasil. Se é para ampliar a democracia, coloco-me sempre a favor. Aqui, no entanto, faço a ressalva que essa consulta se desenvolveu, ao menos dirigida pelo próprio Ministério da Cultura, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2009, e implicou na existência de um seminário internacional, sete seminários nacionais e mais de 80 reuniões setoriais, com diversos grupos de interesse de distintos setores artísticos.
A maioria dos seminários foi transmitida em tempo real pela internet, e isso permitiu o envolvimento direto de mais de 10 mil pessoas no debate. Imaginava que a gestão Ana de Holanda simplesmente desse sequência a toda essa contribuição da sociedade, e não que reabrisse a consulta pública, embora, como já disse, a democracia pode reclamar mais debate, e vamos entender as coisas dessa maneira.
Estou entre os que defendem que o governo Lula, ao colocar em andamento uma revolução democrática profunda no País, situou a cultura como parte desse processo, e pela primeira vez começou a construir uma política cultural dirigida pelo Estado brasileiro. Uma política destinada a enfrentar, como diria o professor e hoje secretário de Cultura do governo da Bahia, Antonio Albino Canelas Rubim, as três tristes tradições das políticas culturais em nossa terra: ausências, autoritarismos e instabilidades, substituindo-as por uma participação ampla da sociedade, pelo diálogo e pelo respeito às diferenças. Em oito anos, houve mudanças profundas, sob a orientação do presidente Lula e condução dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Entre as tantas mudanças promovidas pelo Ministério da Cultura, sob Gil e Juca, destaco, para não me alongar, o que considero essencial: procurar aproximar o Ministério daquilo que poderíamos denominar as forças vivas da cultura, descobrir, e é isso mesmo que quero dizer, as populações, os grupos até então invisíveis, e que tinham e têm extraordinárias contribuições a dar à nossa vida cultural. Dito de outra maneira, que davam essas contribuições havia muito tempo, mas que eram condenados, pela política, à invisibilidade.
O Ministério compreendeu as possibilidades da cultura digital, e de todo modo que pôde, procurou fazer chegar a essas populações e grupos as potencialidades dessa nova cultura, indo além do que eles próprios já haviam conquistado. O Programa Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, simbolizam muito desse movimento. E naturalmente, esperamos todos nós, os Pontos de Cultura devem continuar a ser estimulados por tudo que significam para a cultura brasileira.
Compreendemos, por natural, que o governo da presidenta Dilma é continuidade e aprofundamento da revolução democrática em curso no Brasil. Tem sido, inegavelmente. Especialmente quando a presidenta situa como absolutamente prioritário o combate à desigualdade e à miséria, seguindo as conquistas já realizadas nos oito anos anteriores.
E é também quase óbvio que o acesso à cultura é parte do combate às desigualdades, é parte da construção continuada da democracia, da revolução democrática. Sem isso, sem a ampliação do acesso à cultura, a democracia fica aleijada, a cidadania é expropriada, ao menos num aspecto que é essencial. Não dá para pensar a cidadania sem a fruição e a realização da cultura, e sem que o Estado desenvolva políticas destinadas a possibilitar uma e outra.
É nesse contexto que queremos pensar a questão dos direitos autorais. Quero falar como cidadão e como autor, escritor que sou de muitos livros. Aqui, também, para não parecer original, recorro ao que já foi construído pelo próprio Ministério da Cultura nas duas gestões anteriores. Vamos, antes, lembrar que o Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado em 2007, e que contou com a participação de todos os interessados, fez uma intensa e profunda discussão sobre o assunto, envolvendo os próprios direitos autorais e o papel do Estado. O que se quer insistir é que esse processo está permeado por intensos e amplos debates.
Creio, antes de tudo, que vivemos numa sociedade marcada pelas redes, pela presença da internet, por uma intensa participação da sociedade ou ao menos por um esforço sistemático das pessoas e dos povos de todo o mundo em participar, participação facilitada, insistamos, pela rede mundial de computadores. Querer bloquear esse processo, querer barrar a fruição da internet, do seu conteúdo, é um equívoco grave, que os defensores da democracia não podem admitir, sob nenhuma hipótese ou argumento. Embora não seja este o nosso tema, passo por ele, como uma digressão, mas sabendo que há, inegavelmente, alguma ligação, especialmente porque pela internet o nosso povo tem acessos que antes lhe eram negados, especialmente acessos a obras culturais.
No processo de aperfeiçoamento da lei vigente, de 1998, relativa aos direitos autorais, o Ministério da Cultura levou em conta pelo menos três princípios essenciais. O primeiro deles é que havia, há, um óbvio desequilíbrio na relação entre criadores e investidores. Os criadores fazem a cessão total de direitos para os investidores, e qualquer hipótese de revisão contratual fica praticamente impossibilitada. Destaque-se, nesse caso, a cessão de direitos de criadores nacionais para investidores internacionais.
Vamos lembrar que a importância econômica das indústrias direta ou indiretamente relacionadas ao direito autoral atinge, segundo estimativas da Organização Mundial da Propriedade intelectual, mais de 7% do PIB mundial. E, de fato, apesar de grande produtor de conteúdos protegidos, os autores brasileiros, titulares originários de direitos, por exemplo, no campo da música e do audiovisual, ainda não possuem uma inserção significativa no mercado mundial.
Creio que a legislação autoral pode estimular novos modelos de negócio e de contratos que possibilitem uma expressão muito maior da riqueza da produção cultural brasileira em escala internacional, em benefício de autores nacionais, de forma autônoma e não subordinada à lógica dos grandes grupos hegemônicos em escala mundial. Trata-se de produzir uma legislação que dê, nesse caso, mais poderes ao autor, de modo que ele tenha maior controle sobre a exploração econômica de suas obras e possa obter, assim, uma remuneração justa pelo seu trabalho.
O segundo princípio considerado pelo Ministério da Cultura foi o de que há um desequilíbrio entre os direitos conferidos pela lei aos titulares de direitos autorais e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura. Se é verdade que a Constituição brasileira situa a proteção dos direitos autorais entre os direitos fundamentais, não se pode esquecer que a nossa Carta estabelece, também, o direito de acesso à informação, o direito à educação, o direito de acesso dos cidadãos à cultura, o direito à livre manifestação artística e cultural. Como se vê, um elenco de direitos da cidadania, que precisam ser contemplados pela mudança da lei, e que o Ministério da Cultura, na consulta anterior, levou em conta.
Afinal, a lei de 1998 de direitos autorais, representa um obstáculo a muitos daqueles direitos. Ela impossibilita a realização de cópia integral de obra sem autorização prévia para uso privado, a reprodução de obras para restauração e preservação, a reprodução de obras destinadas a pessoas com deficiência física, ou mesmo, em alguns casos, a reprodução destinada a atividades de ensino. Tudo na contramão dos tempos que vivemos, em que essas proibições, por mais esforços que se façam, se tornam inócuas, ou vão se tornando crescentemente inócuas, sobretudo pela emergência da internet.
Não dá para criminalizar a vida. As regras atuais têm colocado na ilegalidade atos como gravar um filme exibido em TV aberta ou copiar música de um CD para o computador, impondo sempre a necessidade de autorização prévia dos titulares de direitos sobre as obras. A lei navega contra a dinâmica da contemporaneidade de uma sociedade cada vez mais midiatizada e em rede. Consideremos os muitos absurdos cometidos pelo ECAD, estranha figura privada que se arvora direitos que não tem, e isso por conta da falta de clareza do papel do Estado. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça recoloca em patamar justo os direitos da sociedade em oposição aos direitos privados, ao contrariar pretensão do ECAD. Tratava-se de tentativa do ECAD de cobrar direitos autorais num ato religioso sem fins lucrativos, negado pelo STJ. A sociedade tem precedência em relação ao ECAD.
O terceiro princípio observado na consulta anterior realizada pelo Ministério foi o da ausência de um papel claro do Estado na proteção e promoção dos direitos autorais no País. A ausência do Estado tem impedido a formulação e concretização de políticas públicas que respondam às necessidades e problemas da sociedade no que se refere aos direitos autorais, deixando tais direitos ao arbítrio de entidades privadas, que não consideram nem os direitos legítimos dos autores e, muito menos, os direitos da sociedade consagrados na Constituição. É um vácuo absolutamente inaceitável, que dá espaço a entidades como o ECAD e congêneres a fazerem o que bem lhes aprouver, afrontando direitos legítimos, voltamos a insistir, tanto de autores como da cidadania, que para elas parece não existir.
Não dá mais para o Estado deixar de regular, de formular e acompanhar políticas públicas relativas aos direitos autorais. E sempre com o duplo olhar. Proteger os direitos dos autores, de modo justo. E proteger, também de modo justo, e até com mais ênfase, os direitos do cidadão comum, que não pode deixar de fruir e de produzir cultura. É essencial que tenhamos critérios mais justos de arrecadação e distribuição quando se trata de direitos autorais. Não podemos continuar submetidos aos critérios absolutamente aleatórios, sem transparência, do ECAD.
O admirável mundo novo das novas mídias, da internet, o papel cada vez maior dos povos na configuração da sociedade mundial e da sociedade brasileira em particular não admite mais restrições tão obsoletas, tantas tentativas de bloquear o acesso da população, particularmente dos mais pobres, à cultura. Os autores serão tanto mais reconhecidos e com mais possibilidades de remuneração quanto mais forem conhecidos, assimilados pelos comuns, pelas multidões.
*Emiliano José é deputado federal (PT-BA), jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
N. do E. Artigo publicado originalmente no site da Carta Capital, em 02/06/2011.
domingo, 5 de junho de 2011
Agora, é esperar 2012
Que o(a) prefeito(a) eleito(a) em 2012 possa tirar a Cidade do Salvador do buraco em que se encontra. Hoje, infelizmente, a nossa cidade está muito feia, dando uma tristeza terrível.
Eleitor(a), vote com responsabilidade, só assim, certamente, vai surgir uma luz no final do túnel. No segundo governo, o prefeito João Henrique (PP) teve todo o tempo necessário para "colocar a casa em ordem", não conseguiu, é uma pena. Agora, é esperar 2012, não creio que o nosso prefeito consiga "mostrar serviço" até lá.
O(a) prefeito(a) escolhido(a) pelas urnas no próximo pleito precisa nomear os seus auxiliares buscando os melhores talentos em suas áreas respectivas. A Cidade do Salvador merece o melhor. Chega de a política mandar e desmandar. Há cargos que pedem pré-requisitos obtidos, somente, na Academia, não havendo nenhuma possibilidade de indicação política, para não cair em grave erro.
Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, eventos que vão marcar na História o nome do(a) prefeito(a) de Salvador, na Bahia. Muita responsabilidade, o Mundo vai estar com os olhos voltados, também, para nossa cidade. Momento ímpar para uma administração.
Que Salvador possa fazer bonito!
Marcelo Fonseca
Editor
Eleitor(a), vote com responsabilidade, só assim, certamente, vai surgir uma luz no final do túnel. No segundo governo, o prefeito João Henrique (PP) teve todo o tempo necessário para "colocar a casa em ordem", não conseguiu, é uma pena. Agora, é esperar 2012, não creio que o nosso prefeito consiga "mostrar serviço" até lá.
O(a) prefeito(a) escolhido(a) pelas urnas no próximo pleito precisa nomear os seus auxiliares buscando os melhores talentos em suas áreas respectivas. A Cidade do Salvador merece o melhor. Chega de a política mandar e desmandar. Há cargos que pedem pré-requisitos obtidos, somente, na Academia, não havendo nenhuma possibilidade de indicação política, para não cair em grave erro.
Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, eventos que vão marcar na História o nome do(a) prefeito(a) de Salvador, na Bahia. Muita responsabilidade, o Mundo vai estar com os olhos voltados, também, para nossa cidade. Momento ímpar para uma administração.
Que Salvador possa fazer bonito!
Marcelo Fonseca
Editor
Andaraí cria Conselho e Fundo de Cultura
Por Joaquim Coutinho*
A Casa Cultural Coronel Pitá parabeniza ao legislativo e executivo municipais por esta oportuna iniciativa e deseja que a participação da comunidade represente um fortalecimento no resgate e valorização da cultura de Andaraí e da Chapada Diamantina.
O prefeito Wilson Cardoso com o propósito de incentivar os projetos destinados ao desenvolvimento da cultura, sancionou a Lei 040, de 20 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal e o Fundo de Cultura Política Cultural, com os seguintes objetivos:
I - Formular a política municipal de cultura, também denominado Plano de Desenvolvimento
Municipal da Cultura, desde que obedecidas às exigências administrativas ou regulamentares
com a finalidade de facilitar e estimular as atividades culturais no Município;
II - Promover o inventário do patrimônio cultural do Município;
III - Sugerir ao Chefe do Executivo Municipal a modificação, suspensão ou supressão de
exigências administrativas ou regulamentares com a finalidade de facilitar e estimular as
atividades culturais no Município;
IV - Elaborar e submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal normas e padrões
para o licenciamento e fiscalização de atividades desenvolvidas em patrimônio cultural
tombado pelo Município;
V - Indicar ao Município, locais de interesse cultural que devam ser tombados como
patrimônio histórico municipal;
VI - Elaborar estudos e sugestões para a divulgação das potencialidades culturais do
Município;
VII - Promover campanhas objetivando desenvolver a educação e o resgate cultural no
Município.
O os novos órgãos poderão servir para apoiar o Município na elaboração e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Cultura e seus respectivos projetos culturais.
sábado, 4 de junho de 2011
Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida são entregues em Caculé
Famílias de baixa renda concretizam o sonho da casa própria
Em 27 de maio, 25 das 60 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Caculé receberam a sua moradia. Um momento de grande alegria e satisfação para cada uma dessas famílias, que agora passam a ter sua casa própria, e se livram do aluguel. O Programa, implantado pelo Governo Federal em parceria com o Governo Municipal, visa garantir acesso à moradia digna para população de baixa renda.
(Foto: Divulgação/ASCOM -Governo de Caculé)
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão - Reg.: MG 10106 JP
Indicando sites
Aos sábados indicamos três sites para leitura. Para acessar o site indicado clique sobre o nome.
Farinha no Saco
Giro pelo Interior
Informe Cidade
Farinha no Saco
Giro pelo Interior
Informe Cidade
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Convite - Seminário sobre o Plano Nacional de Educação - dia 9/6
Para uma melhor leitura clique sobre a imagem
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Jaques Wagner: entrevista pública. Ah, esqueça, ele não está nem aí!
Senhor governador Jaques Wagner (PT):
Por quê tanta violência na Bahia?
R
O que tem sido feito para tirar a saúde pública do caos em que se encontra?
R
Alguma novidade na Educação? E a greve dos professores das Universidades Estaduais?
R
Vossa Excelência, desde o primeiro governo, tem feito muitas viagens, aqui no Brasil e para fora. Quais resultados, de concreto, para o Estado da Bahia?
R
N. do E. Vamos parando, momentaneamente por aqui, porque sendo Vossa Excelência um aplicado discípulo do Ex-presidente Lula, por certo não gosta de leitura de jornais, muito menos ainda de Blogs. Sabe governador, o prefeito de Salvador, João Henrique (PP), está, também, matriculado na mesma escola criada por Lula. Estrada pavimentada para o encontro com a burrice!
Marcelo Fonseca
Editor
-Siga o Blog no Twitter @BloMarcelo
Por quê tanta violência na Bahia?
R
O que tem sido feito para tirar a saúde pública do caos em que se encontra?
R
Alguma novidade na Educação? E a greve dos professores das Universidades Estaduais?
R
Vossa Excelência, desde o primeiro governo, tem feito muitas viagens, aqui no Brasil e para fora. Quais resultados, de concreto, para o Estado da Bahia?
R
N. do E. Vamos parando, momentaneamente por aqui, porque sendo Vossa Excelência um aplicado discípulo do Ex-presidente Lula, por certo não gosta de leitura de jornais, muito menos ainda de Blogs. Sabe governador, o prefeito de Salvador, João Henrique (PP), está, também, matriculado na mesma escola criada por Lula. Estrada pavimentada para o encontro com a burrice!
Marcelo Fonseca
Editor
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Emiliano José (PT-BA) defende punição de fazendeiros que assassinaram trabalhadores rurais
Em pronunciamento na Câmara Federal, na quarta (1º), o deputado Emiliano José (PT-BA) criticou os assassinatos em série que vêm ocorrendo nos últimos tempos contra os trabalhadores rurais, lideranças camponesas e vinculadas à defesa das florestas. Segundo ele, que defende a atitude do Governo Federal de determinar a presença da Polícia Federal à frente das investigações, é inaceitável que crimes como esses continuem a ocorrer.
"A Casa Grande não descansa. Esses crimes indicam o quanto ainda é forte a presença da mentalidade escravista, do senhor de engenho, do latifundiário, a mentalidade do grande fazendeiro que caminha ao arrepio das leis, do desmatador que não tem considerações com o meio ambiente, do matador a mando daqueles que só enxergam os próprios lucros com sua atividade predatória", criticou.
Para Emiliano, é quase inacreditável que num país com tanta importância no mundo haja tanta violência contra trabalhadores rurais. "É como se sequer a legislação sobre o trabalho pudesse chegar ao campo. É como se os trabalhadores rurais fossem trabalhadores de segunda categoria. É como se não houvéssemos ainda superado a escravidão. Vivem os trabalhadores rurais brasileiros tanto a falta da terra quanto a falta de cumprimento da legislação".
O parlamentar defende que o Governo Federal use todos os meios para não permitir que a situação continue. "Os autores e os mandantes desses assassinatos devem ser presos e julgados. O Judiciário tem que ser também rápido e severo com os criminosos. A vida não pode ser tratada com tanto desdém. E o pior é que todos os casos são uma espécie de crônicas de mortes anunciadas. As vítimas avisam que serão mortas, e o são. O PT já tem adotado todas as medidas para evidenciar sua solidariedade com as famílias das vítimas".
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
"A Casa Grande não descansa. Esses crimes indicam o quanto ainda é forte a presença da mentalidade escravista, do senhor de engenho, do latifundiário, a mentalidade do grande fazendeiro que caminha ao arrepio das leis, do desmatador que não tem considerações com o meio ambiente, do matador a mando daqueles que só enxergam os próprios lucros com sua atividade predatória", criticou.
Para Emiliano, é quase inacreditável que num país com tanta importância no mundo haja tanta violência contra trabalhadores rurais. "É como se sequer a legislação sobre o trabalho pudesse chegar ao campo. É como se os trabalhadores rurais fossem trabalhadores de segunda categoria. É como se não houvéssemos ainda superado a escravidão. Vivem os trabalhadores rurais brasileiros tanto a falta da terra quanto a falta de cumprimento da legislação".
O parlamentar defende que o Governo Federal use todos os meios para não permitir que a situação continue. "Os autores e os mandantes desses assassinatos devem ser presos e julgados. O Judiciário tem que ser também rápido e severo com os criminosos. A vida não pode ser tratada com tanto desdém. E o pior é que todos os casos são uma espécie de crônicas de mortes anunciadas. As vítimas avisam que serão mortas, e o são. O PT já tem adotado todas as medidas para evidenciar sua solidariedade com as famílias das vítimas".
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
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SAC Móvel em Caculé nos dias 16 e 17 de junho de 2011
SAC oferece serviço de emissão de documentos
Nos dias 16 e 17 de junho, o SAC Móvel estará no município de Caculé, das 8h às 18h para atendimento ao público. O SAC Móvel oferece serviço de emissão de Carteira de Identidade, Antecedentes Criminais, Certidão de Nascimento, Recadastramento de Pensionistas, Ouvidoria Geral do Estado e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Veja abaixo como tirar os seus documentos:
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO:
Declaração de nascido vivo, fornecido pelo hospital ou médico.
Certidão de Casamento (se casado)
Certidão de Identidade ou Certidão de Nascimento do pai e/ou mãe.
OBS.: TODO documento só será aceito se estiver legível, sem rasuras, for original ou xerox autenticada em cartório.
- CARTEIRA DE IDENTIDADE
1ª VIA:
- Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião.
2ª VIA: MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU CORREÇÃO ORTOGRÁFICA:
Solteiro(a) – Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião.
Casado(a) – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião.
Viúvo(a) - Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião.
Separado(a) ou Divorciado(a) – Certidão de casamento averbada com sentença do juiz.
ATENÇAO: não serão aceitas certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.
Foto: para qualquer caso, apresentar 02 fotos 3x4 iguais atual, em preto e branco ou coloridas com fundo branco.
Não serão aceitas fotos: sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto (franja, mecha);
Homens com brincos, blusas de alças ou camisetas, farda (militar, escolar, etc.).
CASOS ESPECIAIS: Naturalizados, Português com igualdade de direitos, Filho de brasileiros nascidos no Exterior, Adoção, Reconhecimento de Paternidade e Casamento posterior ao nascimento dos filhos.
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
Titulo de eleitor e Comprovante de residência com CEP
CEPREV: Recadastramento e orientações sobre benefícios para pensão
Carteira de identidade e CPF (xerox e original)
Comprovante de residência (xerox e original)
Último contra cheque do pensionista (xerox e original)
Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO: receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral.
CARTEIRA DE IDENTIDADE
TARIFAS COBRADAS PELA SSP NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
| TIPO DE SERVIÇO | VALOR |
| 1ª VIA | ISENTO |
| 2ª VIA | R$ 23,80 |
| 3ª VIA | |
| Mudança de Estado Civil | |
| Retificação de Assentamento | |
| | |
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão - Reg.: MG 10106 JPSite: www.governodecacule.ba.gov.br
Jornalista Responsável: Giselle R. Quintão - Reg.: MG 10106 JPSite: www.governodecacule.ba.gov.br
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