É assustador o número de crianças e adolescentes, em situação de rua, perambulando pela nossa cidade. Há locais, penso, já conhecidos pelas autoridades onde estes grupos se reúnem. Aparentemente, algo de errado estaria acontecendo ali: uso de entorpecentes, prática sexual ilícita... outros estirados nas sarjetas "tais quais "lixo humano"", meu Deus quanto sofrimento e desrespeito. Brigas. Furtos. Ações criminosas que transformam crianças no mais experiente bandido! E, assim, a violência tem crescido em nossa Salvador.
Leitores, estas crianças e adolescentes, creiam, pedem, clamam até, por socorro urgente.
A responsabilidade por estes desvalidos é da Prefeitura Municipal, do Governo do Estado da Bahia, com as suas inúmeras secretarias, ou da Vara da Infância e da Juventude?
A responsabilidade é, certamente, de alguém. Quem?
Nestes casos, infelizmente, as famílias fracassaram. E muitas destas crianças e adolescentes nem conheceram os seus pais.
Marcelo Fonseca
Editor
sábado, 30 de abril de 2011
Exemplo a ser seguido. Parabéns, Editora Abril!
Compartilho com os senhores este E-mail que recebi da Editora Abril. Cliquem na imagem para acesso ao site.
Olá, MARCELO
Fomos indicados ao Prêmio Top Blog Brasil 2011
Nossos sinceros agradecimentos pela indicação.
Nosso Blog fora criado há pouco tempo, e, para nossa felicidade, já fomos indicados a tão importante Prêmio.
Nosso muito obrigado.
Senhores leitores, o voto é dado clicando sobre o Logo do Prêmio Top Blog 2011, na parte superior da coluna da direita.
Votação a partir do dia 20 de Maio do corrente ano.
Nossos agradecimentos.
Estamos concorrendo e isto é ótimo.
Em busca da vitória.
Marcelo Fonseca
Editor
Indicando sites
Aos sábados, indicamos três sites para leitura. Para acessar o site indicado clique sobre o nome.
BahiaPress
Christina Lemos
Núcleo de Notícias
BahiaPress
Christina Lemos
Núcleo de Notícias
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Pacto pela Educação – Todos pela Escola
Em 25 de março do corrente ano postamos: Governador, o que está acontecendo com a Educação?
Hoje, para nossa surpresa e alegria, lemos no Jornal "Tribuna da Bahia":"Pacto pela Educação investe na qualificação do ensino público na Bahia"
Parabéns, governador Jaques Wagner (PT-BA)! Prioridade para a Educação, é o que esperamos.
Com justiça: ponto para o Governo do Estado da Bahia.
Marcelo Fonseca
Editor
Hoje, para nossa surpresa e alegria, lemos no Jornal "Tribuna da Bahia":"Pacto pela Educação investe na qualificação do ensino público na Bahia"
Parabéns, governador Jaques Wagner (PT-BA)! Prioridade para a Educação, é o que esperamos.
Com justiça: ponto para o Governo do Estado da Bahia.
Marcelo Fonseca
Editor
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Crise nas universidades estaduais da Bahia vem de governos passados, afirma Emiliano José
Segundo o deputado, nos últimos quatro anos, os investimentos nas universidades estaduais baianas foram de um crescimento de 125% em relação ao período anterior ao governo Jaques Wagner
O deputado federal Emiliano José (PT-BA), em pronunciamento na Câmara, nesta quarta (27), afirmou que a continuidade da greve nas universidades estaduais da Bahia é uma das preocupações do governador Jaques Wagner, "que vem dialogando com os professores no sentido de encontrar a melhor solução para o problema".
"Considerado, anos atrás, um dos estados mais atrasados na educação pública, a Bahia amargava indicadores negativos tanto no que se referia aos quadros docentes, como de alunos. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, os investimentos nas universidades estaduais baianas foram de um crescimento de 125% em relação ao período anterior ao governo Jaques Wagner. Superior até mesmo à média de crescimento do Estado, que foi de 29%", acentuou.
Segundo o deputado, a tarefa de reverter a situação foi iniciada quando Jaques Wagner assumiu o seu primeiro mandato, em 2007. "O governo investiu recursos não só na melhoria das escolas, mas, principalmente, na qualificação do ensino público em todos os níveis. Além de abrir concursos para novos professores, o Governo da Bahia procurou criar cursos de capacitação para os docentes já inseridos no processo educacional".
Para Emiliano, a melhor forma de resolver os impasses é o diálogo franco e aberto com os professores, servidores e alunos. "A greve dos professores, que atinge mais de 60 mil alunos, não se resume apenas à questão salarial, mas também nos aspectos de infra-estrutura e qualidade na formação e do ensino. E ao permitir o diálogo com os professores, o governo, juntamente com o Fórum de Reitores dessas universidades, caminha para o fim do impasse e, com ele, da greve".
O parlamentar disse ainda que há um entendimento de que as universidades estão fora do decreto dos impactos financeiros e, consequentemente, devem ter um tratamento diferenciado na questão do orçamento do Estado. "Além disso, será mantida uma mesa setorial permanente de negociação, o que demonstra o empenho do governo em solucionar o impasse. Tudo isso só demonstra que num governo democrático, os impasses, como as greves, são resolvidos com bom senso, diálogo e ações concretas".
Leia o discurso na íntegra
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
www.emilianojose.com.br
O deputado federal Emiliano José (PT-BA), em pronunciamento na Câmara, nesta quarta (27), afirmou que a continuidade da greve nas universidades estaduais da Bahia é uma das preocupações do governador Jaques Wagner, "que vem dialogando com os professores no sentido de encontrar a melhor solução para o problema".
"Considerado, anos atrás, um dos estados mais atrasados na educação pública, a Bahia amargava indicadores negativos tanto no que se referia aos quadros docentes, como de alunos. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, os investimentos nas universidades estaduais baianas foram de um crescimento de 125% em relação ao período anterior ao governo Jaques Wagner. Superior até mesmo à média de crescimento do Estado, que foi de 29%", acentuou.
Segundo o deputado, a tarefa de reverter a situação foi iniciada quando Jaques Wagner assumiu o seu primeiro mandato, em 2007. "O governo investiu recursos não só na melhoria das escolas, mas, principalmente, na qualificação do ensino público em todos os níveis. Além de abrir concursos para novos professores, o Governo da Bahia procurou criar cursos de capacitação para os docentes já inseridos no processo educacional".
Para Emiliano, a melhor forma de resolver os impasses é o diálogo franco e aberto com os professores, servidores e alunos. "A greve dos professores, que atinge mais de 60 mil alunos, não se resume apenas à questão salarial, mas também nos aspectos de infra-estrutura e qualidade na formação e do ensino. E ao permitir o diálogo com os professores, o governo, juntamente com o Fórum de Reitores dessas universidades, caminha para o fim do impasse e, com ele, da greve".
O parlamentar disse ainda que há um entendimento de que as universidades estão fora do decreto dos impactos financeiros e, consequentemente, devem ter um tratamento diferenciado na questão do orçamento do Estado. "Além disso, será mantida uma mesa setorial permanente de negociação, o que demonstra o empenho do governo em solucionar o impasse. Tudo isso só demonstra que num governo democrático, os impasses, como as greves, são resolvidos com bom senso, diálogo e ações concretas".
Leia o discurso na íntegra
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
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Escritor Achel Tinoco:"No Brasil é assim: a justiça precisa fazer exame de vista"
O MENINO E A COBRA
Por Achel Tinoco*
No Brasil acontecem coisas que só vendo: um menino estava com o pai tomando banho num rio quando foi atacado por uma cobra grande — uma sucuri. Ela se enrolou em suas pernas e queria porque queria engoli-lo — coisa de cobra! Mas saibam que o menino não se deu por vencido, depois de muita luta e de muitos arranhões, com a ajuda do pai desesperado, ele conseguiu desvencilhar-se por um instante e atingiu a cabeça da cobra com uma faca de caça, matando-a. Tudo certo? Não. Depois do ato considerado heróico por alguns, o pai e o filho levaram a cobra morta de seis metros — já com o exagero acrescido por um pescador — para a cidade, mostrar aos amigos, aos curiosos, quanto fosse possível aumentar o ato de bravura de ambos, quiçá tornar-se lenda. Foi aí que o caldo entornou: imaginem vocês que nessa hora de festa pela sobrevivência do menino, a cobra abatida ao lado, chegou a justiça, solícita e pontual, para prender o “assassino”. Assassino? Exato, esse que matou um animal silvestre. Ora, mas nem o menino nem o pai sabiam lá que diabos era um “animal silvestre”! Pretendiam apenas salvar suas vidas. Mas a justiça é cega, não se esqueçam. E o menino pode ser preso imediatamente por ter cometido um crime inafiançável: matou uma cobra que lhe queria matar. Nem adianta alegar “legítima defesa”, decerto a cobra lhe dera todos os direitos e ele nenhum à cobra.
“Teje preso, então”.
No Brasil é assim: a lei funciona.
Mas para aqueles que matam tão somente seres humanos, aí não tem problema, podemos empurrar com a barriga, como se diz. Na Bahia, por exemplo, um menino de 14 anos foi queimado vivo e até hoje os acusados não foram punidos; outra criança, de 8 anos, foi violentada e morta com mais de quarenta facadas e até hoje os acusados não foram presos; uma jornalista em São Paulo foi atingida com um tiro mortal pelas costas e até hoje o seu namorado está solto; no Rio de Janeiro, todo dia alguém é atingido por balas perdidas e até hoje os agressores continuam atirando; em Brasília, um índio já foi queimado vivo e até hoje os acusados trabalham no serviço público. Desse jeito, o menino que espetou a cobra para não ser engolido por ela, se vacilar e não conseguir um bom advogado, será processado e condenado à prisão perpétua. Não tem prisão perpétua no país, alguém há de nos lembrar. Problema nenhum, a justiça vai encontrar uma brecha — por onde der para passar a cobra — e atirar o menino numa cadeia pública, daquelas de segurança máxima, para servir de lição e que todos aprendam de uma vez: matar um cidadão vá lá, tudo bem, mas matar um animal silvestre dá cadeia, e da braba.
No Brasil é assim: a justiça precisa fazer exame de vista.
*Achel Tinoco é Escritor, nasceu em São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Cursou Letras e Administração de Empresas. Atualmente, reside em Salvador, capital do Estado da Bahia.
Livros publicados: Outra parte de mim, Okavango, Vilarejo dos anjos, Retrato sobre tela, Até parece que foi sonho, As nudezas secretas de Eleonora e Perdendo a metade de mim
terça-feira, 26 de abril de 2011
A função do repórter é perguntar, senador
Lamentavelmente, na véspera o senador Roberto Requião (PMDB-PR) protagonizara triste fato nas dependências do Senado da República. A notícia está aqui. O intrépido repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, fez uma pergunta que não agradou em nada ao senador pelo Estado do Paraná.
Furioso com a pergunta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos do repórter e apagou a gravação da entrevista! Fato este presenciado por um grupo de repórteres que participava da coletiva.
E depois o senador tripudiou da situação pelo microblog Twitter.
Senhores, o destempero deste senador não deixa nenhuma dúvida que, aqui no Brasil, a democracia ainda está em uma fase inicial.
A intempestiva atitude do senador Roberto Requião (PMDB-PR) mostra que, mais do que nunca, o trabalho da imprensa precisa ser reconhecido e respeitado por todos.
Esta atitude grotesca e baixa fora praticada por um ex-governador de Estado e, hoje, senador da República, lamentável.
A função do repórter é perguntar, senador. O entrevistado responde se quiser. Senador Roberto Requião (PMDB-PR), a sua atitude truculenta atingiu, além do repórter Victor Boyadjian, a Emissora para a qual ele trabalha e aos ouvintes da rádio. Saiba senador, o seu desatino alcançou leitores, ouvintes, internautas, telespectadores e todas as pessoas que acreditam na imprensa livre e na democracia.
Victor, minha solidariedade.
Que o presidente do Comitê de Imprensa do Senado, jornalista Fábio Marçal, continue acompanhando este gravíssimo fato e que uma resposta ao Brasil seja dada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Estamos de olho.
Marcelo Fonseca
Editor
Furioso com a pergunta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos do repórter e apagou a gravação da entrevista! Fato este presenciado por um grupo de repórteres que participava da coletiva.
E depois o senador tripudiou da situação pelo microblog Twitter.
Senhores, o destempero deste senador não deixa nenhuma dúvida que, aqui no Brasil, a democracia ainda está em uma fase inicial.
A intempestiva atitude do senador Roberto Requião (PMDB-PR) mostra que, mais do que nunca, o trabalho da imprensa precisa ser reconhecido e respeitado por todos.
Esta atitude grotesca e baixa fora praticada por um ex-governador de Estado e, hoje, senador da República, lamentável.
A função do repórter é perguntar, senador. O entrevistado responde se quiser. Senador Roberto Requião (PMDB-PR), a sua atitude truculenta atingiu, além do repórter Victor Boyadjian, a Emissora para a qual ele trabalha e aos ouvintes da rádio. Saiba senador, o seu desatino alcançou leitores, ouvintes, internautas, telespectadores e todas as pessoas que acreditam na imprensa livre e na democracia.
Victor, minha solidariedade.
Que o presidente do Comitê de Imprensa do Senado, jornalista Fábio Marçal, continue acompanhando este gravíssimo fato e que uma resposta ao Brasil seja dada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Estamos de olho.
Marcelo Fonseca
Editor
Deu na Tribuna
"Alternativa
"O deputado Carlos Geilson (PTN) acredita que houve um erro dos técnicos do governo ao não investir na recuperação do Aeroporto Governador João Durval Carneiro, de Feira de Santana. Para o parlamentar, o terminal pode ser uma alternativa ao Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, que poderá não atender a demanda do período da Copa do Mundo na capital."
Fonte:Tribuna da Bahia
Coluna Raio Laser
"O deputado Carlos Geilson (PTN) acredita que houve um erro dos técnicos do governo ao não investir na recuperação do Aeroporto Governador João Durval Carneiro, de Feira de Santana. Para o parlamentar, o terminal pode ser uma alternativa ao Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, que poderá não atender a demanda do período da Copa do Mundo na capital."
Fonte:Tribuna da Bahia
Coluna Raio Laser
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Deputado Emiliano José:"O Recôncavo hoje é outro com a presença da UFRB"
UFRB: sonho realizado
Por Emiliano José*
A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é hoje uma impressionante realidade. Com pouco mais de cinco anos, já é parte da vida da Bahia e especialmente uma instituição que sacudiu a existência dos moradores do Recôncavo. Educação, cultura, desenvolvimento, crescimento econômico - a UFRB chegou para mostrar o quanto uma universidade traz de impactos positivos não só para os seus alunos, principais beneficiários dela, mas para toda a população.
Seus professores, funcionários e estudantes devem sentir-se justamente orgulhosos do que construíram até agora e têm a responsabilidade de seguir fazendo dela, cada vez mais, uma casa de ensino, pesquisa e extensão, e, também, uma casa da cidadania, porque a universidade, antes de tudo, antes de formar profissionais de qualidade para atuar no mercado, forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres com o seu País, com a humanidade. O Recôncavo hoje é outro com a presença da UFRB.
Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus sentiram positivamente a presença da UFRB. Brevemente, Santo Amaro terá um campus também. E esperamos que outros municípios sejam também agraciados.
E eu me lembro que quando das primeiras discussões sobre a UFRB, havia os que, acostumados à paralisia em que vivia a Bahia com a oligarquia que nos dominava, diziam que aquilo era uma idéia impossível de se concretizar, o argumento costumeiro dos que pretendem barrar todos os sonhos. De fato, era um sonho ousado, pois queria a implantação de uma universidade multicampi, com presença em diversos municípios do Recôncavo e redondezas. Havia até os que concordavam com a criação da Universidade, mas que ela ficasse reduzida ao município de Cruz das Almas, onde já funcionava a Escola de Agronomia, vinculada à UFBA.
E o importante é que o surgimento da UFRB foi consequência de um impressionante processo de mobilização do povo de todo o Recôncavo e adjacências. Foram mais de 50 reuniões e audiências públicas, com a participação de milhares de pessoas. Tive a satisfação de participar de algumas delas. O atual reitor, Paulo Gabriel, foi uma das mais destacadas lideranças desse processo. Isso não podemos desconhecer por dever de justiça. A UFRB está apenas começando, mas, nesse começo, já é possível antever o destino de uma universidade capaz de participar ativamente das impressionantes e aceleradas transformações científicas, culturais, ambientais e sociais do mundo de hoje.
Tenho convicção de que a UFRB é uma espécie de despertar. A Bahia tem que continuar a luta para ter mais universidades federais. Minas Gerais, um estado muito assemelhado à Bahia em tamanho e população, já possui mais de dez universidades federais. A vida política anterior, com uma oligarquia paralisante e retrógrada, impediu que tivéssemos mais de uma universidade. A UFRB é a primeira integralmente baiana depois da UFBA. A Univasf, que surgiu antes, nós a dividimos com Pernambuco.
Queremos que aconteça logo a Universidade do Oeste. Estão sendo dados os primeiros passos para a implantação de um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) em São Francisco do Conde. E por que não uma Universidade Federal do Sertão? Uma Universidade Federal da Chapada Diamantina? Uma Universidade Federal do Extremo Sul? Uma Universidade Federal do Vale do Paramirim? Uma Universidade Federal da Região Metropolitana? Uma Universidade Federal do Sudoeste?
Que se atenda às demandas dos quatro cantos da Bahia por novas universidades federais, para além da importância das universidades públicas estaduais, que também devem ser tratadas com imenso carinho. Alerto que isso só será possível com a mobilização da sociedade, tal e qual ocorreu com a criação da UFRB.
O reitor Paulo Gabriel e toda sua equipe, professores e funcionários, estão de parabéns pelo que construíram até agora e pelo que estão desenhando para o futuro. Mostraram que os sonhos só são realizáveis quando há os que lutam por eles. Lutaram o bom combate. E hoje o povo colhe os frutos. O povo do Recôncavo e de toda a Bahia. Os que apostaram na paralisia ficaram para trás.
*Emiliano José é deputado federal (PT-BA), jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Por Emiliano José*
A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é hoje uma impressionante realidade. Com pouco mais de cinco anos, já é parte da vida da Bahia e especialmente uma instituição que sacudiu a existência dos moradores do Recôncavo. Educação, cultura, desenvolvimento, crescimento econômico - a UFRB chegou para mostrar o quanto uma universidade traz de impactos positivos não só para os seus alunos, principais beneficiários dela, mas para toda a população.
Seus professores, funcionários e estudantes devem sentir-se justamente orgulhosos do que construíram até agora e têm a responsabilidade de seguir fazendo dela, cada vez mais, uma casa de ensino, pesquisa e extensão, e, também, uma casa da cidadania, porque a universidade, antes de tudo, antes de formar profissionais de qualidade para atuar no mercado, forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres com o seu País, com a humanidade. O Recôncavo hoje é outro com a presença da UFRB.
Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus sentiram positivamente a presença da UFRB. Brevemente, Santo Amaro terá um campus também. E esperamos que outros municípios sejam também agraciados.
E eu me lembro que quando das primeiras discussões sobre a UFRB, havia os que, acostumados à paralisia em que vivia a Bahia com a oligarquia que nos dominava, diziam que aquilo era uma idéia impossível de se concretizar, o argumento costumeiro dos que pretendem barrar todos os sonhos. De fato, era um sonho ousado, pois queria a implantação de uma universidade multicampi, com presença em diversos municípios do Recôncavo e redondezas. Havia até os que concordavam com a criação da Universidade, mas que ela ficasse reduzida ao município de Cruz das Almas, onde já funcionava a Escola de Agronomia, vinculada à UFBA.
E o importante é que o surgimento da UFRB foi consequência de um impressionante processo de mobilização do povo de todo o Recôncavo e adjacências. Foram mais de 50 reuniões e audiências públicas, com a participação de milhares de pessoas. Tive a satisfação de participar de algumas delas. O atual reitor, Paulo Gabriel, foi uma das mais destacadas lideranças desse processo. Isso não podemos desconhecer por dever de justiça. A UFRB está apenas começando, mas, nesse começo, já é possível antever o destino de uma universidade capaz de participar ativamente das impressionantes e aceleradas transformações científicas, culturais, ambientais e sociais do mundo de hoje.
Tenho convicção de que a UFRB é uma espécie de despertar. A Bahia tem que continuar a luta para ter mais universidades federais. Minas Gerais, um estado muito assemelhado à Bahia em tamanho e população, já possui mais de dez universidades federais. A vida política anterior, com uma oligarquia paralisante e retrógrada, impediu que tivéssemos mais de uma universidade. A UFRB é a primeira integralmente baiana depois da UFBA. A Univasf, que surgiu antes, nós a dividimos com Pernambuco.
Queremos que aconteça logo a Universidade do Oeste. Estão sendo dados os primeiros passos para a implantação de um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) em São Francisco do Conde. E por que não uma Universidade Federal do Sertão? Uma Universidade Federal da Chapada Diamantina? Uma Universidade Federal do Extremo Sul? Uma Universidade Federal do Vale do Paramirim? Uma Universidade Federal da Região Metropolitana? Uma Universidade Federal do Sudoeste?
Que se atenda às demandas dos quatro cantos da Bahia por novas universidades federais, para além da importância das universidades públicas estaduais, que também devem ser tratadas com imenso carinho. Alerto que isso só será possível com a mobilização da sociedade, tal e qual ocorreu com a criação da UFRB.
O reitor Paulo Gabriel e toda sua equipe, professores e funcionários, estão de parabéns pelo que construíram até agora e pelo que estão desenhando para o futuro. Mostraram que os sonhos só são realizáveis quando há os que lutam por eles. Lutaram o bom combate. E hoje o povo colhe os frutos. O povo do Recôncavo e de toda a Bahia. Os que apostaram na paralisia ficaram para trás.
*Emiliano José é deputado federal (PT-BA), jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
imprensa@emilianojose.com.br
N. do E. Artigo publicado, originalmente, no Jornal "A Tarde", Edição do dia 25.04.2011.
domingo, 24 de abril de 2011
Estão matando os nossos jovens
Algo, muito grave, está acontecendo aqui na Bahia. Há uma matança sistemática dos nossos jovens. Senhores, uma resposta plausível precisa ser dada pelo governador do Estado Jaques Wagner (PT) informando à população o que o seu governo tem feito no sentido de esclarecer estas mortes e se alguma estratégia está sendo colocada em prática para tentar evitar o derramamento de tanto sangue no solo baiano.
Há denúncias, publicadas pela imprensa local, dando conta da possível existência de esquadrões da morte.
Entidades representativas dos afro-descendentes afirmam, através da imprensa, que jovens estão sendo mortos deliberadamente por serem negros!
Muitas das mortes de jovens são atribuídas pela Polícia Baiana ao possível envolvimento destas pessoas com o tráfico de drogas. Normalmente, caracterizam estas mortes como "acerto de contas" entre traficantes de gangues rivais.
Seria interessante o Governo do Estado da Bahia informar o que está sendo feito pela sua Secretaria de Saúde no tocante aos dependentes químicos, porque é um caso de saúde pública, e pela Secretaria da Segurança Pública na prevenção e combate ao tráfico de drogas.
Não há espaço para o silêncio omisso.
A Bahia exige uma resposta.
Marcelo Fonseca
Editor
Há denúncias, publicadas pela imprensa local, dando conta da possível existência de esquadrões da morte.
Entidades representativas dos afro-descendentes afirmam, através da imprensa, que jovens estão sendo mortos deliberadamente por serem negros!
Muitas das mortes de jovens são atribuídas pela Polícia Baiana ao possível envolvimento destas pessoas com o tráfico de drogas. Normalmente, caracterizam estas mortes como "acerto de contas" entre traficantes de gangues rivais.
Seria interessante o Governo do Estado da Bahia informar o que está sendo feito pela sua Secretaria de Saúde no tocante aos dependentes químicos, porque é um caso de saúde pública, e pela Secretaria da Segurança Pública na prevenção e combate ao tráfico de drogas.
Não há espaço para o silêncio omisso.
A Bahia exige uma resposta.
Marcelo Fonseca
Editor
sábado, 23 de abril de 2011
Os moradores do Ibirapitanga aguardam a execução deste projeto
MORADIA LEGAL E DIGNA
Por Joaquim Coutinho*
Recentemente, a Prefeitura Municipal de Andaraí iniciou o calçamento de ruas do populoso bairro do Ibirapitanga, projeto importante que beneficiará uma população carente, de baixa renda. Espera-se, contudo, que esta iniciativa seja ampliada com a titulação dos terrenos adquiridos à Paróquia de Andaraí ou ocupados sem contestação, pelos moradores do bairro, por mais de cinco anos, que lhes assegura o direito de propriedade através do usucapião urbano conforme previsto na Constituição Federal.
Sobre este assunto, em maio de 2010, os defensores públicos de 22 estados e do Distrito Federal iniciaram uma campanha nacional visando à regularização de terrenos sem registro, sem projeto urbanístico e sem acesso a serviços básicos como: água tratada, educação, saneamento, saúde, coleta de lixo e/ou fornecimento de luz, enfatizando o direito a uma moradia digna nas cidades para a população de baixa renda.
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A cartilha “Direito à Moradia: Cidadania Começa em Casa!” aborda de forma didática os seguintes temas: direitos de acesso à terra urbanizada, condições de moradia, posse, aluguel, despejo e financiamento da casa própria, entre outros assuntos. A publicação é assinada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e pelo Ministério das Cidades. A cartilha é dirigida à clientela das defensorias públicas em todo o país, ou seja, os cidadãos que têm problemas com moradia – como locação, regularização fundiária ou usucapião e não tem condições de pagar advogado.
Diante da importância social do assunto e da iniciativa da Casa Cultural Coronel Pitá, cujo presidente e autor destas notas, teve a oportunidade de realizar um Curso de Regularização Fundiária, na PUC de Minas Gerais, como bolsista da Associação de Magistrados Brasileiros- AMB, sente-se no dever de parabenizar o Ministério das Cidades e a Associação Nacional de Defensores Públicos, pela louvável iniciativa e conclamar as Prefeituras Municipais, Associações de Moradores, Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, Associações de Magistrados e de Serventuários, entre outras instituições, para que cerrem fileiras no sentido de garantir o direito de uma moradia digna para a população carente.
Joaquim Coutinho -Casa Cultural Coronel Pitá – Andaraí –Bahia
Cultura e Cidadania
E-mail: casacultural.@atarde.com.br
* Joaquim Coutinho é educador e magistrado aposentado (TJ-BA).
Indicando sites
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Cristiana Lôbo
Observatório da Imprensa
Radar Político
Cristiana Lôbo
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sexta-feira, 22 de abril de 2011
Wagner, a barba e a Bahia
Nesta sexta-feira maior, o governador Jaques Wagner (PT) anuncia que vai tirar a barba que usa há mais de trinta anos.
A Gillette, segundo os jornais, conseguiu tal proeza pagando R$ 500 mil, que o governador se apressa em afirmar que este valor será doado a uma instituição. Leiam a notícia aqui.
Certo é que, com barba ou sem barba, a Bahia está entregue ao seu incompetente governador Jaques Wagner (PT).
Estamos em um Estado Democrático de Direito e a voz das urnas tem de ser respeitada.
E a Bahia continua sofrendo!
Marcelo Fonseca
Editor
A Gillette, segundo os jornais, conseguiu tal proeza pagando R$ 500 mil, que o governador se apressa em afirmar que este valor será doado a uma instituição. Leiam a notícia aqui.
Certo é que, com barba ou sem barba, a Bahia está entregue ao seu incompetente governador Jaques Wagner (PT).
Estamos em um Estado Democrático de Direito e a voz das urnas tem de ser respeitada.
E a Bahia continua sofrendo!
Marcelo Fonseca
Editor
Frente pela Liberdade de Expressão é lançada na Câmara Federal
No ato de lançamento da “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular”, realizado na Câmara Federal, na terça-feira (19), o deputado federal Emiliano José (PT-BA) afirmou que o objetivo central é a democratização dos meios de comunicação. A dep. Luiza Erundina (PSB-SP) foi eleita por aclamação coordenadora da Frente.O parlamentar baiano disse que é preciso dar voz a quem não tem voz no Brasil. "Não queremos uma mídia partidarizada, mas temos que incorporar as vozes excluídas do mundo das comunicações. O que queremos de fato é acabar com o monopólio na mídia brasileira. Defendemos a democratização da comunicação através da aplicação de uma legislação que facilite, entre outras questões, a ampliação do número de empresas de comunicação no país", defendeu.
Segundo Emiliano José, o Brasil deve seguir os mesmos passos de países como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suécia que, há anos, regulamentaram e democratizaram a comunicação, além de terem fortalecido o sistema público de comunicação. O parlamentar também defendeu a ampliação da produção de conteúdo regional e o respeito aos direitos humanos pela mídia. "O que defendemos é simplesmente a aplicação da legislação já prevista na Constituição do país sobre este tema", afirmou.
O deputado lembrou ainda que a Frente Parlamentar realizará um profundo debate com toda a sociedade sobre as mudanças propostas pelo colegiado, inclusive com a participação de representantes dos grandes meios de comunicação. "Espero que toda a sociedade participe das discussões sobre a democratização dos meios de comunicação no país, inclusive os proprietários de grandes empresas da mídia, que em outras ocasiões não quiseram debater o tema", lembrou. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, será o primeiro convidado a debater o assunto. Ele estará com os parlamentares da Frente no próximo dia 27.Emiliano José destacou que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada e patrocinada pelo governo Lula, os grandes meios de comunicação do país se recusaram a participar dos debates. O deputado fez ainda um alerta sobre a necessidade de se regulamentar a comunicação no Brasil, que, segundo ele, está ultrapassada, pois o último código que trata do setor é de 1962.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Esperando 2012
O prefeito João Henrique (PP) faz uma péssima administração. O soteropolitano não suporta mais. Na situação, calamitosa, em que se encontra o Município de Salvador, vai ser muito difícil o atual prefeito emplacar o seu candidato nas eleições de 2012.
A nossa cidade precisa de uma administração competente.
Exemplo de incompetência: hoje, aqui em Salvador, algumas áreas residenciais parecem um lixão. Falha administrativa gravíssima.
Prefeito, coloca a Fiscalização para trabalhar. As reclamações são muitas no Rádio, na TV, nos Jornais.
Ruas com acúmulo de lixo, postes sem lâmpadas, construções irregulares, ruas esburacadas... são alguns dos exemplos de queixas do eleitorado.
A reeleição de Vossa Excelência, prefeito João Henrique (PP), foi um desastre para nossa cidade. Pelo andar da carruagem, o senhor vai ser, novamente, escolhido o pior prefeito do Brasil!
Marcelo Fonseca
Editor
A nossa cidade precisa de uma administração competente.
Exemplo de incompetência: hoje, aqui em Salvador, algumas áreas residenciais parecem um lixão. Falha administrativa gravíssima.
Prefeito, coloca a Fiscalização para trabalhar. As reclamações são muitas no Rádio, na TV, nos Jornais.
Ruas com acúmulo de lixo, postes sem lâmpadas, construções irregulares, ruas esburacadas... são alguns dos exemplos de queixas do eleitorado.
A reeleição de Vossa Excelência, prefeito João Henrique (PP), foi um desastre para nossa cidade. Pelo andar da carruagem, o senhor vai ser, novamente, escolhido o pior prefeito do Brasil!
Marcelo Fonseca
Editor
terça-feira, 19 de abril de 2011
Escritor Achel Tinoco:"Exemplo a ser seguido, sem dúvida"
A FESTA DO BOM CONSELHO
Por Achel Tinoco*
Diante do descrédito da classe política, quando encontramos um bom exemplo de austeridade, trabalho e inteligência de um político, temos que propagar aos pulos de contentamento e admiração. Este é o caso de Weldon de Zé de Isaque, prefeito de Cícero Dantas, que há pouco recebeu a prefeitura com uma dívida de 5 milhões de reais e hoje a mantém nos trilhos, em ordem, bem cuidada e se desenvolvendo a olhos nus. Milagre? Não, não, apenas o prefeito segue a linha da própria família, qual seja, trabalha com afinco, honestidade e competência, para que a população viva com dignidade e tenha orgulho do lugar onde vive. Pela primeira vez, vi um prefeito andando pelas ruas, a cada rua, atendendo ao povo, simplesmente, porque dele faz parte, e não com os arroubos de boçalidade que acometem a quase todos. Depois de eleitos, não se parecem mais com a terra a qual pertencem, mas à classe de estrelas a qual imaginam que vão pertencer.
Por conta desse “igualamento” popular, vi o prefeito cercado na festa do Bom Conselho, não que estivesse preso a algum camarote de luxo, nem para ser questionado por uma obra que não tenha feito, ou uma promessa de campanha não cumprida, mas para tirar fotos. Meninas e meninos e eleitores cercavam-no para tirar fotos, isso mesmo, para tirar fotos qual fosse ele um artista e não um prefeito apenas, ainda que existam aqueles opositores que torcem o nariz à sua administração, comum à disputa interiorana e à democracia de todo canto. Naquela democracia de costumes e de gestos, que une a pequena cidade, a casa do prefeito vive constantemente com as portas abertas, e todos têm o direito de lá estar, falar, pedir, reclamar. O prefeito atende-os, pacientemente, com a mesma paciência que lhe foi sempre peculiar, com a mesma paciência com que atura um galinho pirrichio cantando a noite inteira sob a sua janela. Pude ver por toda a cidade novas praças, praças recuperadas, ruas calçadas, um comércio forte e animador. Por lá, não vi ninguém chorando a crise, mas sorrindo a festa que se estendeu por dois dias, com harmonia e tranquilidade, a população orgulhosa e agradecida à sua autoridade de prefeito.
Não que ele tenha feito nada além da conta, ou aquém de suas possibilidades, apenas cumpre o seu papel de homem público que ascendeu ao cargo para o qual foi eleito diretamente pelo povo.
Exemplo a ser seguido, sem dúvida.
*Achel Tinoco é Escritor, nasceu em São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Cursou Letras e Administração de Empresas. Atualmente, reside em Salvador, capital do Estado da Bahia.
Livros publicados: Outra parte de mim, Okavango, Vilarejo dos anjos, Retrato sobre tela, Até parece que foi sonho, As nudezas secretas de Eleonora e Perdendo a metade de mim
Jovem, participe da política
Não sei se estou certo, parece-me que a juventude não tem se encantado com a política. Os partidos bem que tentam atrair este segmento para as suas fileiras, todavia, um número pequeno é eleito.
Pode-se justificar esta realidade afirmando que o jovem, ainda, não tem experiência na política, que nos partidos há quadros mais experimentados pelas urnas, então seria um resultado lógico. Este pensamento, também, está certo. Contudo, a juventude precisa participar, muito mais ainda, da política aqui no Brasil.
Os partidos políticos deveriam dar mais espaço para os jovens. É necessário que o jovem receba apoio e incentivo.
Penso que os eleitores deste País queiram conhecer novas lideranças políticas. É pedida oxigenação nas siglas. Jovem, participe da política. Que a ética, honradez, competência... façam parte da sua história.
O Brasil agradece.
Marcelo Fonseca
Editor
Pode-se justificar esta realidade afirmando que o jovem, ainda, não tem experiência na política, que nos partidos há quadros mais experimentados pelas urnas, então seria um resultado lógico. Este pensamento, também, está certo. Contudo, a juventude precisa participar, muito mais ainda, da política aqui no Brasil.
Os partidos políticos deveriam dar mais espaço para os jovens. É necessário que o jovem receba apoio e incentivo.
Penso que os eleitores deste País queiram conhecer novas lideranças políticas. É pedida oxigenação nas siglas. Jovem, participe da política. Que a ética, honradez, competência... façam parte da sua história.
O Brasil agradece.
Marcelo Fonseca
Editor
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Terra Magazine entrevista Emiliano
Emiliano: Mídia do Brasil tem posição política não democrática
Eliano Jorge (Terra Magazine)
O nascimento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular está marcado para as 14h de terça-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Gestada desde abril de 2010, ela já possui o número mínimo de parlamentares, acima de 170, para existir.
Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias".
Em entrevista a Terra Magazine, ele fala em "ampliar o leque de proprietários da mídia".
- Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas - critica. - Queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil.
Também jornalista e professor licenciado da Universidade Federal da Bahia, ele afirma que "nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática".
Argumenta que os veículos de comunicação ajudaram a derrubar o presidente Getúlio Vargas em 1954 e a se instalar a ditadura militar em 1964. E que os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso tiveram seus programas apoiados por "grupos hegemônicos da mídia", enquanto Lula teria sido combatido.
- A mídia hegemônica e central, no Brasil, sempre teve projeto político para o País. Qualquer projeto reformista, ela é contra.
Emiliano José contesta ainda a existência de uma cobertura jornalística das eleições de 2010. "Não tem cobertura. Tem posição política", avalia. "Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato (a presidente), que era o (José) Serra".
O parlamentar elogia o Plano Nacional de Banda Larga: "Absolutamente essencial, uma conquista da cidadania". E defende a regulamentação da mídia. "É necessária. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver", opina.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?
Emiliano José - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação. O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.
Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.
Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?
E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo? Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.
Qual é o posicionamento da Frente sobre a proposta do novo marco regulatório das comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga?
O Plano Nacional de Banda Larga já está em processo e tem nosso mais completo apoio, é algo absolutamente essencial. Estamos discutindo isso e queremos que ele seja acelerado porque é uma conquista da cidadania.
Queremos discutir o novo marco regulatório da mídia no Brasil. O código vigente de regulamentação é de 1962. O marco regulatório, na hora em que chegar à Câmara, nós vamos ver o que ele tem exatamente. Conversei recentemente com o ministro Franklin Martins, mas ele, por enquanto, não fala, se considera em quarentena, como de fato está, é da legalidade. Mas há um projeto nas mãos do ministro Paulo Bernardo que deve abarcar todos esses temas.
O fato de o código brasileiro de telecomunicações ser de 1962 indica a caducidade da nossa legislação. Há quase 50 anos, quando esse cenário midiático era completamente outro, quando importante eram jornais e rádios. A televisão não tinha importância. Hoje, estamos em tempos de convergência digital, com um quadro totalmente distinto, com um papel extraordinário da comunicação eletrônica. Com um celular, você pode ter o mundo à mão.
Precisamos tratar dessa situação nova da mídia no Brasil. Para garantir força, por exemplo, para rádios comunitárias também, força a um setor público de comunicação, ampliar o leque de proprietários da mídia, permitir que múltiplas vozes estejam presentes nos discursos no Brasil. Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas. Elas podem estar presentes, e estarão, mas é preciso que outras vozes estejam também.
Por que o senhor considera que a mídia nacional não é democrática?
Tenho uma posição clara, o que nossa Frente vai definir exatamente é uma coisa do consenso conquistado entre seus parlamentares. Nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática. É só pegarmos a história recente do País, que vem de Getúlio para cá, se quisermos, e vamos observar essa mídia hegemônica atuando numa linha diversa da vida democrática. Há o livro do Flávio Tavares, O Dia em que Getúlio Matou Allende, em que ele revela como a mídia lutou para derrubar Getúlio, um governo democrático. Depois, como ela interfere diretamente para que o golpe militar ocorra. A mídia hegemônica participa diretamente da articulação do golpe.
Grupos hegemônicos que continuam até hoje?
Que continuam até hoje. Participam da articulação do golpe. Depois sua conivência, sua complacência com a ditadura. Está lá no livro do Bernardo Kucinski, Jornalistas e Revolucionários: Nos Tempos da Imprensa Alternativa. Ou em Os Cães de Guarda, da Beatriz Kushnir, um livro excepcional, que analisa a trajetória do Grupo Folha e sua relação com a ditadura.
Depois, vem o Collor e a força do encontro amoroso entre ele e a mídia, todo mundo sabe disso. Fiz um livro sobre isso, Imprensa e Poder: Ligações Perigosas. Mais tarde, vem a relação também profundamente acumpliciada entre a mídia e o Fernando Henrique, absolutamente amorosa também. Quando chega o Lula, há o combate sistemático, cotidiano, contra o projeto reformista e democrático de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
Parte da mídia não era apaixonada por Lula também não?
Na mídia onde? Se você me indicar alguém... Não tem! A mídia tem uma voz uníssona. Claro, cito exceções. O Terra sempre foi correto na cobertura. Caros Amigos? CartaCapital? Posso citar assim, mas, de resto, ela tem posição claríssima de combate ao Lula. Ela tem outro projeto político. Sempre digo que a mídia hegemônica e central, no Brasil, tem projeto político para o País, sempre teve. Ela sempre teve projeto político, e não podia ser o do Getúlio. Qualquer projeto reformista, ela é contra. Tem posição política, tem programa para o Brasil.
Os editoriais dos grandes jornais, no dia em que o Collor saiu (da Presidência da República), diziam: nós consideramos que era o melhor projeto para o Brasil, infelizmente ele teve que sair. Embora ali ela tivesse um papel. Porque compreendeu que ele não construiu o consenso político. Depois, esse projeto foi levado à frente pelo Fernando Henrique.
Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato, que era o (José) Serra. A ponto de demitir gente que não concordava, cite-se o caso da (colunista) Maria Rita Kehl, que foi demitida pelo Estadão. Se a mídia dissesse "temos uma candidatura, vamos fazer um combate", como fizeram, tudo muito bem, mas não, fica a ideia de que há cobertura. Não tem cobertura. Tem posição política. É isso que precisamos discutir no Brasil. Que se permita a emergência de muitas vozes na cena nacional, que se possibilite fazer o contraponto ou que seja parte da democratização da vida brasileira. Se não, fica apenas uma visão das coisas. É preciso uma mídia policêntrica, e não um pensamento único. O mundo eletrônico, com portais e tantos blogs, já começam a possibilitar essas vozes. Tudo isso vai contrabalançando, mas ainda é preciso ir muito além e ampliar o número de vozes na mídia.
Entrevista originalmente publicada no site Terra Magazine (15/04/2011)
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
Eliano Jorge (Terra Magazine)
O nascimento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular está marcado para as 14h de terça-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Gestada desde abril de 2010, ela já possui o número mínimo de parlamentares, acima de 170, para existir.
Seus integrantes pertencem majoritariamente aos partidos da base aliada do governo federal e ao PSOL, embora não haja restrição a adesões de oposicionistas. Entre os coordenadores, está o deputado federal Emiliano José, do PT baiano, para quem "temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias".
Em entrevista a Terra Magazine, ele fala em "ampliar o leque de proprietários da mídia".
- Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas - critica. - Queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil.
Também jornalista e professor licenciado da Universidade Federal da Bahia, ele afirma que "nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática".
Argumenta que os veículos de comunicação ajudaram a derrubar o presidente Getúlio Vargas em 1954 e a se instalar a ditadura militar em 1964. E que os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso tiveram seus programas apoiados por "grupos hegemônicos da mídia", enquanto Lula teria sido combatido.
- A mídia hegemônica e central, no Brasil, sempre teve projeto político para o País. Qualquer projeto reformista, ela é contra.
Emiliano José contesta ainda a existência de uma cobertura jornalística das eleições de 2010. "Não tem cobertura. Tem posição política", avalia. "Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato (a presidente), que era o (José) Serra".
O parlamentar elogia o Plano Nacional de Banda Larga: "Absolutamente essencial, uma conquista da cidadania". E defende a regulamentação da mídia. "É necessária. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver", opina.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - O que significa, na prática, a democratização dos meios de comunicação, que é defendida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular?
Emiliano José - Nossa Constituição prevê isso, mas não está regulamentada sobre o assunto. Não saiu do papel o Conselho de Comunicação, que está posto na Constituição e, em tese, existe. Está lá parado no Senado. Tudo isso indica pontos que deverão ser objetos da nossa preocupação na linha de regular os meios de comunicação. O governo tem um projeto, está nas mãos do ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo, foi feito voltado para a área das telecomunicações, foi elaborado sobre a direção do ex-ministro Franklin Martins e deve ser enviado, esperamos que seja brevemente, para que nós examinemos, e creio que alcança esses aspectos a que estou me referindo, inclusive os eventualmente não regulamentados da Constituição.
Há uma evidência de que temos uma mídia profundamente concentrada nas mãos de poucas famílias. Essas famílias vão continuar, ninguém está querendo a exclusão de ninguém. Agora, queremos ampliar e muito a presença de vozes diversas na mídia para expressar a diversidade do Brasil, para garantir a pluralidade de vozes na cena midiática do País.
Isso também se refere à farta distribuição de concessões de veículos de comunicação a grupos políticos?
E também isso. É uma lição difícil, mas necessária. Por que grupos políticos têm que deter canais variados de comunicação? E também a propriedade cruzada, outro problema que precisa ser discutido. Por que o grupo detém um sistema de comunicação de cabo a rabo? Toda essa regulamentação que estamos falando é necessária, existe em outros países. Nos países democráticos, ela existe de maneira rigorosa. Quando se fala em regulação, se quer fazer correlação com censura, essas besteiras. Não tem nada a ver. Na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, há regulação. Inclusive, nesses países, existe um setor estatal televisivo forte, é outra discussão. Não tem problema nenhuma. É algo extremamente necessário, previsto na Constituição.
Qual é o posicionamento da Frente sobre a proposta do novo marco regulatório das comunicações e sobre o Plano Nacional de Banda Larga?
O Plano Nacional de Banda Larga já está em processo e tem nosso mais completo apoio, é algo absolutamente essencial. Estamos discutindo isso e queremos que ele seja acelerado porque é uma conquista da cidadania.
Queremos discutir o novo marco regulatório da mídia no Brasil. O código vigente de regulamentação é de 1962. O marco regulatório, na hora em que chegar à Câmara, nós vamos ver o que ele tem exatamente. Conversei recentemente com o ministro Franklin Martins, mas ele, por enquanto, não fala, se considera em quarentena, como de fato está, é da legalidade. Mas há um projeto nas mãos do ministro Paulo Bernardo que deve abarcar todos esses temas.
O fato de o código brasileiro de telecomunicações ser de 1962 indica a caducidade da nossa legislação. Há quase 50 anos, quando esse cenário midiático era completamente outro, quando importante eram jornais e rádios. A televisão não tinha importância. Hoje, estamos em tempos de convergência digital, com um quadro totalmente distinto, com um papel extraordinário da comunicação eletrônica. Com um celular, você pode ter o mundo à mão.
Precisamos tratar dessa situação nova da mídia no Brasil. Para garantir força, por exemplo, para rádios comunitárias também, força a um setor público de comunicação, ampliar o leque de proprietários da mídia, permitir que múltiplas vozes estejam presentes nos discursos no Brasil. Não podem três ou quatro famílias ser as formuladoras da interpretação do Brasil sozinhas. Elas podem estar presentes, e estarão, mas é preciso que outras vozes estejam também.
Por que o senhor considera que a mídia nacional não é democrática?
Tenho uma posição clara, o que nossa Frente vai definir exatamente é uma coisa do consenso conquistado entre seus parlamentares. Nossa mídia tradicional, o grupo central da mídia hegemônica do Brasil, tem uma posição política não democrática. É só pegarmos a história recente do País, que vem de Getúlio para cá, se quisermos, e vamos observar essa mídia hegemônica atuando numa linha diversa da vida democrática. Há o livro do Flávio Tavares, O Dia em que Getúlio Matou Allende, em que ele revela como a mídia lutou para derrubar Getúlio, um governo democrático. Depois, como ela interfere diretamente para que o golpe militar ocorra. A mídia hegemônica participa diretamente da articulação do golpe.
Grupos hegemônicos que continuam até hoje?
Que continuam até hoje. Participam da articulação do golpe. Depois sua conivência, sua complacência com a ditadura. Está lá no livro do Bernardo Kucinski, Jornalistas e Revolucionários: Nos Tempos da Imprensa Alternativa. Ou em Os Cães de Guarda, da Beatriz Kushnir, um livro excepcional, que analisa a trajetória do Grupo Folha e sua relação com a ditadura.
Depois, vem o Collor e a força do encontro amoroso entre ele e a mídia, todo mundo sabe disso. Fiz um livro sobre isso, Imprensa e Poder: Ligações Perigosas. Mais tarde, vem a relação também profundamente acumpliciada entre a mídia e o Fernando Henrique, absolutamente amorosa também. Quando chega o Lula, há o combate sistemático, cotidiano, contra o projeto reformista e democrático de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
Parte da mídia não era apaixonada por Lula também não?
Na mídia onde? Se você me indicar alguém... Não tem! A mídia tem uma voz uníssona. Claro, cito exceções. O Terra sempre foi correto na cobertura. Caros Amigos? CartaCapital? Posso citar assim, mas, de resto, ela tem posição claríssima de combate ao Lula. Ela tem outro projeto político. Sempre digo que a mídia hegemônica e central, no Brasil, tem projeto político para o País, sempre teve. Ela sempre teve projeto político, e não podia ser o do Getúlio. Qualquer projeto reformista, ela é contra. Tem posição política, tem programa para o Brasil.
Os editoriais dos grandes jornais, no dia em que o Collor saiu (da Presidência da República), diziam: nós consideramos que era o melhor projeto para o Brasil, infelizmente ele teve que sair. Embora ali ela tivesse um papel. Porque compreendeu que ele não construiu o consenso político. Depois, esse projeto foi levado à frente pelo Fernando Henrique.
Na campanha passada, essa mídia tinha um candidato, que era o (José) Serra. A ponto de demitir gente que não concordava, cite-se o caso da (colunista) Maria Rita Kehl, que foi demitida pelo Estadão. Se a mídia dissesse "temos uma candidatura, vamos fazer um combate", como fizeram, tudo muito bem, mas não, fica a ideia de que há cobertura. Não tem cobertura. Tem posição política. É isso que precisamos discutir no Brasil. Que se permita a emergência de muitas vozes na cena nacional, que se possibilite fazer o contraponto ou que seja parte da democratização da vida brasileira. Se não, fica apenas uma visão das coisas. É preciso uma mídia policêntrica, e não um pensamento único. O mundo eletrônico, com portais e tantos blogs, já começam a possibilitar essas vozes. Tudo isso vai contrabalançando, mas ainda é preciso ir muito além e ampliar o número de vozes na mídia.
Entrevista originalmente publicada no site Terra Magazine (15/04/2011)
Mais informações em www.emilianojose.com.br
Fonte:Assessoria de Comunicação
imprensa@emilianojose.com.br
Jaques Wagner: administrador incompetente
A Bahia vive um caos. A insegurança é total. Há negligência na saúde. Tenho dó de quem precisa do atendimento no serviço de saúde pública da Bahia. É muito sofrimento. A educação é risível. A Bahia vem perdendo empresas para outros Estados, o que é lamentável.
Não compreendo, ainda, a reeleição, no primeiro turno, do governador Jaques Wagner (PT). Está provado que ele é um administrador incompetente.
A resposta: o governador Jaques Wagner (PT) deve agradecer, de joelhos, os seus publicitários. Verdadeiramente, eles sabem fazer milagres! E a Bahia que sofra.
Agora, é tarde para reclamar. A voz das urnas é legítima e precisa ser respeitada, afinal, estamos em um Estado Democrático de Direito.
A Bahia, contudo, sofre com a incompetência do seu atual governador.
Marcelo Fonseca
Editor
Não compreendo, ainda, a reeleição, no primeiro turno, do governador Jaques Wagner (PT). Está provado que ele é um administrador incompetente.
A resposta: o governador Jaques Wagner (PT) deve agradecer, de joelhos, os seus publicitários. Verdadeiramente, eles sabem fazer milagres! E a Bahia que sofra.
Agora, é tarde para reclamar. A voz das urnas é legítima e precisa ser respeitada, afinal, estamos em um Estado Democrático de Direito.
A Bahia, contudo, sofre com a incompetência do seu atual governador.
Marcelo Fonseca
Editor
domingo, 17 de abril de 2011
Juiz Joaquim Coutinho:"Um grande desafio"
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Por Joaquim Coutinho*
Muito otimismo da presidenta Dilma Rousseff quando promete criar empregos para erradicar a pobreza até o ano de 2014, em alguns pontos localizados no território nacional, conforme recente declaração da ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), neste final de semana à agência Reuters. A bem intencionada proposta depende de uma série de fatores internos e externos, como a política governamental para alcançar o pleno emprego numa sociedade competitiva que exige diferentes graus e níveis de qualificação.
Disse a ministra na sua recente entrevista, que o programa pretende atingir segmentos da população que se encontram na extrema pobreza. Muito bem! Entretanto, ainda está por definir os tipos e níveis de qualificação desejados para atender ao mercado de trabalho com distintas demandas e características. Não obstante a limitação da proposta, esta exigirá um esforço extraordinário, na preparação dos recursos humanos que serão necessários neste momento de crescimento do País com as obras que estão ou serão implantadas ao longo do governo. Para atender a forte demanda por profissionais qualificados, o que exige tempo e dinheiro, a proposta divulgada pela ministra representa uma gota d’água no oceano. Há de se instalar e movimentar os centros de formação profissional, programas informais de capacitação, treinamento à distância com o uso de novas tecnologias e cursos universitários, em sua plenitude.
Em recente viagem que fiz à Chapada Diamantina encontrei uma população idosa sustentada pelo INSS, sem nunca haver contribuído para a previdência, jovens frequentando estabelecimentos de ensino de qualidade duvidosa, absoluta ausência de cursos profissionalizantes que possam preparar trabalhadores para o desenvolvimento e uso de modernas tecnologias, talvez por falta de políticas e programas sustentáveis de desenvolvimento regional. O sistema de ensino público, sem opções, insiste em oferecer cursos de nível médio de baixa qualidade, de tipo acadêmico voltados para a quimera de uma “universidade para todos”, sem os parâmetros que possam garantir , com eficiência, uma oferta voltada para o atendimento das mudanças do mundo tecnológico da atualidade.
Um grande desafio. Nada acontecerá sem a melhoria da qualidade do ensino nos níveis fundamental, médio e superior, bem como, a valorização do magistério através da permanente melhoria das condições de trabalho dos profissionais que se dedicam à educação. Ainda estão por serem definidas as regiões e setores econômicos, que serão atendidos. É bom lembrar a necessidade de ampliação e melhoria dos cursos profissionalizantes de ensino médio, dos sistemas de capacitação do tipo SENAI, SESI, SENAC, SENAR, serviços de extensão rural, que não parecem suficientes para responder as demandas da sociedade e a erradicação da pobreza, mesmo limitada a poucas áreas do País. Esta expressão, isto é “ erradicação da pobreza” precisa ser melhor conceituada para não se cair num reducionismo perigoso como tem ocorrido com o Bolsa Família. Um programa compensatório de emergência, paliativo e que da noite para o dia foi transformado num grande instrumento político como alternativa para vencer a pobreza. Um grande equivoco que está causando o imobilismo e a redução da força de trabalho no interior.
* Joaquim Coutinho é educador e magistrado aposentado (TJ-BA).
Escritor Achel Tinoco:"Basta observarmos a Linha Verde, que até hoje não foi concluída"
NOVO IMPOSTO
Por Achel Tinoco*
Como tudo o que este governo faz é considerado coisa de Deus, o povo não se importa mais com a cobrança de novos impostos, como é o caso dos pedágios. A Bahia está cercada agora pelos pedágios, mas quando se pergunta..., eis a resposta: “Se é para andar em estradas boas, eu prefiro pagar”. Acontece que as estradas não estão boas, não são recuperadas, apenas se faz um remendo. Basta observarmos a Linha Verde, que até hoje não foi concluída. Parece que ninguém percebe que tudo isso não passa de um novo imposto, já que nenhum outro é retirado no lugar deste. E não nos esqueçamos que é o melhor negócio do mundo: cobrar para depois fazer. Sem nos esquecermos de que a feitura e a conservação das estradas, deve estar na Constituição, é obrigação do Estado. Mas qual Estado?
*Achel Tinoco é Escritor, nasceu em São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Cursou Letras e Administração de Empresas. Atualmente, reside em Salvador, capital do Estado da Bahia.
Livros publicados: Outra parte de mim, Okavango, Vilarejo dos anjos, Retrato sobre tela, Até parece que foi sonho, As nudezas secretas de Eleonora e Perdendo a metade de mim
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