O enigma da Assembleia Legislativa: por que maus exemplos são copiados e os bons, adiados?
Por Bárbara Souza *
barbarasouza@politicahoje.com.br
Matéria publicada nesta segunda-feira (27) no jornal A Tarde revela que a Bahia é um dos poucos estados brasileiros onde os deputados têm o privilégio de desfrutar três meses de férias. Os outros são Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Coincidência ou não, dos cinco estados onde o Legislativo fica 25% do ano parado, quatro são do Nordeste.
Curioso é que os maus exemplos da Câmara Federal parecem ser mais rapidamente assimilados pelo legislativo baiano. No final de 2010, os deputados federais concederam a eles próprios um aumento salarial superior a 62%, um presentão de Natal que faria brilhar até os olhos cansados de quem recebe salário mínimo. Como prevê a legislação, a remuneração dos deputados estaduais pode ser de até 75% do salário dos deputados federais. Dias depois, os deputados da Bahia seguiram o exemplo dos parlamentares em Brasília e aumentaram seus próprios salários. Por outro lado, quando o assunto é redução de férias, há cinco anos que a Assembleia Legislativa ignora o modelo adotado pelo Congresso Nacional.
Há tempos que se ouve o burburinho nos bastidores de que os deputados estaduais estão de olho no aumento da verba de gabinete (R$ 60 mil), assunto que vem sendo discutido à boca miúda em Brasília. O presidente da AL-BA chegou a dizer que está “torcendo para que não tenha aumento”, mas tratou de ressaltar que “é automático: aprovou lá (na Câmara Federal), aprova aqui (na Assembleia)”.
Outra singularidade da Bahia: somos o único estado onde os cartórios são geridos pelo poder público. O projeto de privatização dos mais de 1.500 cartórios baianos está há dois anos tramitando na Assembleia Legislativa e, segundo o presidente da Casa, enfim, deve ser votado até o próximo dia 05. Tomara.
Desde 1998 vigora no estado do Rio de Janeiro uma lei que dá o direito ao cidadão de receber gratuitamente a segunda via de documentos que foram roubados ou furtados, bastando para isso apresentar uma cópia do Boletim de Ocorrência. Outros estados brasileiros miraram-se no exemplo e também aprovaram um dispositivo legal para garantir a gratuidade da segunda via nessas circunstâncias. Não, a Bahia não está entre eles. Se serve de consolo, no início de fevereiro deste ano, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) disse ao Política Hoje que tem “uma proposição” nesse sentido.
É célebre e fartamente citada a frase do ex-governador Otávio Mangabeira sobre a Bahia: pense num absurdo...Diante dos fatos acima, talvez não seja nenhum absurdo parafrasear Mangabeira: pense num bom exemplo, a Bahia não faz questão de precedentes.
* Bárbara Souza é jornalista e editora-chefe do Política Hoje.
N. do E. Artigo publicado originalmente no Site Política Hoje, em 27/06/2011.
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